Brunno Suênio
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de crimes de abuso de autoridade e tortura contra presos provisórios da Penitenciária de Campo Maior. A portaria nº 01/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, nesta segunda-feira (25).
Segundo a portaria, foi divulgado vídeo com depoimentos de presos provisórios que alegaram que foram obrigados a ficarem nus, sem poder comer por dois dias, que sofreram tiros de borracha nas nádegas, spray de pimenta nos olhos e que foram torturados por policiais militares durante a estadia dos mesmos na Penitenciária de Campo Maior e durante o transporte da Central de Flagrantes de Teresina até a Penitenciária de Picos e, em seguida, para a Penitenciária de Bom Jesus e, depois, para a Penitenciária de Campo Maior.
Caso sejam confirmadas as denúncias, as mesmas constituem a prática, em tese, de crimes de abuso de autoridade e tortura tipificados no art. 4º, b, da Lei de Abuso de Autoridade, Lei Federal nº 4.898/65, e art. 1º, II e § 1º, da Lei Federal nº 9.455/97, respectivamente.
O promotor determinou enviou de ofício com cópia das provas colhidas ao secretário da Segurança do Estado do Piauí, Fábio Abreu, para que no prazo de 30 dias realize diligência investigatória para que identifique todos os presos que foram levados da Central de Flagrantes para a Penitenciária de Campo Maior, realize a oitiva e a qualificação de cada um dos presos e que realize o exame de corpo de delito em relação aos presos que noticiaram que sofreram lesões físicas, bem como realize os autos de reconhecimentos com a devida apresentação de todos os Policiais Militares envolvidos na operação para que os presos apontem os que eventualmente praticaram crimes de tortura e abuso de autoridade.
O Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto, também será oficiado para que informe os nomes, qualificação e locais onde servem todos os militares que participaram da operação de transporte dos presos da Central de Flagrantes em Teresina até a Penitenciária de Campo Maior e na Penitenciária de Campo Maior com agentes de custódia e vigilância dos presos para fim de realização de autos de reconhecimento.
Outro lado
Procurado na tarde desta sexta-feira (29), o coronel Carlos Augusto informou que ainda não foi notificado: "Não recebi nada ainda. Quando for, certamente vamos responder ao Ministério Público", afirmou.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança também informou que ainda não foi notificada sobre a investigação e preferiu não se manifestar.
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