Raisa Brito
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva, mais conhecido como Zé Salú, e o ex-secretário da Educação Marcos Erasmo da Silva a 3 meses e 12 dias de detenção, cada um. A sentença foi dada em 11 de abril deste ano.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Zé Salú e Marcos Erasmo deixaram de repassar/aplicar o percentual de 60% dos recursos do Fundef no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.
Em maio de 2005, houve a aplicação de R$ 32.498,30 representando 47,27% do percentual recebido a título de recursos do Fundef. Durante o período de junho a dezembro, também de 2005, foram repassados R$ 221.553,41 representando 45,33% da verba recebida. E durante todo o ano de 2006 houve aplicação de R$ 420.025,11, equivalente a 45,21% dos recursos do Fundef.
Zé Salú e Marcos Erasmo apresentaram defesa afirmando que não houve má-fé em relação à aplicação dos recursos do Fundef e que a realidade dos pequenos municípios demonstra que trabalham com pessoas sem nenhuma formação profissional, que buscam dentro de suas possibilidades atender aos anseios da comuna. Além disso, o ex-secretário atribui o fato ao pequeno período que esteve à frente do Fundef, o que impossibilitou de fazer os ajustes necessários, pois assumiu o cargo somente em abril, estando a máquina municipal em andamento.
As penas privativas de liberdades foram substituídas por restritivas de direitos consistentes na doação de cestas básicas à entidade social/beneficente.
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