MPF instaura inquérito para investigar denúncia de Robert Rios

O procurador Saulo Linhares Rocha, do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), decidiu converter procedimento preparatório que investigava denúncia do deputado Robert Rios (PDT) em inquérito civil.

Em fevereiro deste ano o deputado Robert Rios havia solicitado que a Polícia Federal no Piauí e o Ministério Público Federal no Piauí investigassem denúncia sobre delitos contra o meio ambiente que estariam acontecendo na região da Barragem do Rio Piracuruca, que é responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação e da Biodiversidade.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Robert Rios

Na ocasião o deputado denunciou que estariam acontecendo o uso indevido das águas do Rio Piracuruca, desmatamento de suas margens e o uso abusivo de agrotóxicos em lavouras de vazante e em frutíferas, que estariam sendo realizados por empresários da região.

Com o fim do prazo do procedimento preparatório, o procurador decidiu converter a investigação em um inquérito civil, por meio da portaria de nº 43, de 12 de setembro. Na portaria ele destaca que “é função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.