Raisa Brito
O juiz de direito José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da Comarca de Canto do Buriti, determinou a prisão preventiva do engenheiro de agrimensura José Robert Leal Rocha, preso na operação Sesmaria em março deste ano. A decisão foi dada em 22 de agosto deste ano.
Segundo o magistrado, ocorreu a tentativa de citação do engenheiro para que apresentasse defesa em relação à denúncia apresentada. No entanto, o oficial de justiça deixou de proceder à citação em virtude de não ter localizado o mesmo no endereço fornecido ao Ministério Público do Estado, pois no local há uma casa alugada e os atuais inquilinos não conheceram e não conhecem o paradeiro de José Robert.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Engenheiro Agrimensor, José Robert Leal Rocha
Para o juiz, houve a necessidade de decretação da prisão preventiva por verificar que o engenheiro “está tentando se escusar da aplicação da lei penal”. José Robert deveria informar qualquer alteração de endereço à autoridade policial e, posteriormente, ao juízo quando da existência de ação penal.
De acordo com os autos, ficou demonstrado com as provas apresentadas a existência do crime e indícios suficientes de autoria, uma vez que José Robert era o agrimensor responsável pela elaboração dos laudos que fundamentaram a decisão do juiz aposentado compulsoriamente, Cícero Rodrigues Ferreira Silva, também réu na ação penal. Nesses laudos, o engenheiro declarou que as áreas registradas seriam bem menores do que as áreas efetivamente existiam.
No entanto, o Ministério Público aponta que o engenheiro elaborou os laudos sem ter contato com a terra, praticando supostamente o crime de falsidade ideológica.
“Na verdade, o agrimensor domina a sua técnica, tendo aderido voluntariamente à quadrilha especializada em grilagem de terras, e que contava com a atuação central do juiz de direito da comarca de Canto do Buriti, à época dos fatos. Dessa forma, há indícios de que praticou dos crimes de falsidade intelectual, peculato, associação criminosa e corrupção ativa”, diz trecho da decisão.
O juiz então determinou a expedição do mandado de prisão e após seu cumprimento que seja informado sobre qual penitenciária o agrimensor se encontra preso.
Operação Sesmaria
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, deflagrou no dia 3 de março deste ano, a Operação Sesmaria com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, responsável pela grilagem de milhares de hectares de terras, na região Sul do estado. As investigações tiveram início na Comarca de Canto do Buriti e estão sob o comando do promotor José Willian.
Os alvos da operação foram os advogados Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior, Lincoln Hermes Saraiva Guerra, o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva e o engenheiro agrimensor José Robert Leal Rocha. Eles são acusados de crimes como falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rômulo Cordão, explicou como atuava cada um dos presos.
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