Diretores do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) se reuniram nessa terça-feira (08) para tratar sobre o processo de expedição de alvarás online, além de questões tributárias como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
Durante a reunião, os técnicos da SEMF apresentaram mecanismos que visam desburocratizar o processo de licença para construção de imóveis na Prefeitura de Teresina.
- Foto: Divulgação/Ascom
Reunião com o Sinduscon
De acordo com o presidente do Sinduscon Teresina, André Baía, o sistema tornará o processo de legalização do alvará mais rápido. “A liberação de alvará de construção pela internet dará mais transparência e agilidade às ações”, explica.
Um dos sistemas é o Construa Fácil, que permite a solicitação e a concessão das licenças, tais como: Consulta Prévia de Construção e Licença Ambiental Prévia; Alvará de Construção e Licença Ambiental de Instalação; Licença Especial, Licença de Demolição e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção.
Durante a reunião, também foram discutidas questões tributárias como a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). O coordenador especial da Receita, Alexandre Castelo Branco, ouviu as sugestões dos diretores que visa obrigar o contribuinte a pagar o imposto e afirmou que levará o que foi discutido à Procuradoria Geral do Município e ao prefeito Firmino Filho.
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