Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra o médico Marco Antônio Miranda Pereira. A portaria nº 104/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça, Maurício Gomes de Souza, na última terça-feira (15). O médico foi candidato a prefeito de Campo Maior nas últimas eleições.
O médico é acusado de, habitualmente, faltar ao seu posto público junto ao Hospital Regional de Campo Maior (HRCM), importando em prejuízo imediato ao funcionamento do referido hospital ou na contratação emergencial de alto custo de profissionais médicos para cobrir referidas faltas.
A diretora do HRCM informou que cada plantão médico de 24 horas enseja um custo de R$ 2.500,00 ao hospital portanto, ao Estado do Piauí;
Para o promotor, as notícias prestadas denotam ainda possível descaso generalizado na fiscalização e punição devida ao regime funcional do profissional de saúde do HRCM, em tese, pelo Estado do Piauí, descaso que pode prejudicar usuários do SUS.
Foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) tomada de contas especiais relativa às despesas extraordinárias impostas ao HRCM em razão das faltas imotivadas do servidor Marco Antôno Miranda Pereira nos anos de 2016 e 2017.
Também foi solicitada à SESAPI/DUCARA auditoria junto ao prestador de serviço de saúde HRCM, notadamente, quanto à fiscalização e punição de faltas imotivadas de seus profissionais de saúde.
O representante ministerial, determinou ainda a notificação do Estado do Piauí, por seu Procurador Geral do Estado, bem como o HRCM, por sua diretora, e o Servidor Marco Antônio Miranda Pereira para, querendo, apresentarem respostas aos fatos mencionados no prazo de 10 dias de sua notificação.
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