Professores denunciam prefeito Leo Leite por perseguição política

O prefeito de Pedro Laurentino, Leôncio Leite de Sousa, mais conhecido como Leo Leite (PP) foi denunciado no dia 4 de julho ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acusado de perseguição política contra professores da rede pública municipal. O conselheiro Aberlado Pio Vilanova será o relator do processo.

Os professores Maria Dulce Pereira dos Santos, Maria Lucia de Sousa Rodrigues, Maria Delzuita Ferreira de Sousa, Raimundo Nonato Rodrigues da Silva e Nivia Mayra Barbosa Damasceno ingressaram com a denúncia alegando que entraram na prefeitura por meio de concurso público para uma carga horária de 40 h/a semanais.

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Eles afirmam que logo depois de Leo Leite assumir o comando da prefeitura em janeiro de 2017, sem qualquer procedimento administrativo, ele reduziu a carga horária de alguns professores para 20h/a, reduzindo assim os seus salários em até 50%. Eles afirmam que alguns estavam há 18 anos trabalhando nesse mesmo regime e que não tiveram direito a defesa.

• Foto: Lucas Dias/GP1Leo Leite, Prefeito de Pedro Laurentino

“[O prefeito] resolveu por ato extremamente político e pessoal publicar um decreto de n° 07 e 06/2017 em janeiro, alegando reduções de despesas com pessoal, tirou as 20 horas de alguns professores, registra-se que tal demissão só alcançou professores que não votou no gestor atual ou que não concordou com as demissões da classe, ou seja, alguns professores continuam lotados 40h. A administração usou o seu poder de autotutela para anular ato legítimo e legal que beneficiou os professores há mais de 10 anos. O ato do prefeito reduziu de forma ilegítima e ilegal o adicional por tempo de serviço e as progressões adquiridas conforme plano de carreira da classe”, explicaram.

Os professores afirmam que o prefeito alegou que a redução da carga horária se tratou de uma readequação dos gastos públicos, mas logo depois foram criadas duas secretarias no município e foram feitas mais contratações temporárias de servidores para a educação. Eles explicam que toda essa situação está prejudicando as suas famílias.

“Tal procedimento patrocinado pelo Gestor impõe uma drástica redução dos proventos dos Requerentes, em flagrante violação ao art. 37, XV, da CF/88, que trata da irredutibilidade de vencimentos. Tendo em vista o comprometimento dos proventos dos professores com a exclusão de parte de sua remuneração, tais reduções estão inviabilizando sua própria manutenção, considerando que os valores recebidos mês a mês não são suficientes, o que compromete a mantença própria e da família”, afirmaram.

Outro lado

Procurado pelo GP1 nesta quarta-feira (05), o prefeito negou que seja um caso de perseguição política e afirmou que esses professores apenas foram colocados devidamente na carga horária em que passaram no concurso público.

“Não, isso [perseguição política] não está acontecendo. O que acontece é que eles foram aprovados no concurso público para carga horária de 20 h/a semanais, mas eles estavam trabalhando em uma carga horária de 40 h/a semanais, então o que aconteceu é que teve uma readequação e eles foram colocados no horário em que foram aprovados. É por isso que alguns continuaram com 40h, porque eles tinham sido aprovados com essa carga horária”, explicou.