O Ministério Público se manifestou contrário ao pedido de habeas corpus impetrado pelo defensor público Juliano Leonel em favor do tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de homicídio consumado, triplamente qualificado por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado.
O habeas corpus foi impetrado sob o argumento que o militar estaria sofrendo constrangimento ilegal. Alegou o defensor que o militar é primário, de bons antecedentes, possuidor de ocupação lícita, profissão definida e que o decreto de prisão preventiva é ilegal, tendo em vista que não foi realizado a audiência de custódia.
- Foto: DivulgaçãoJosé Ricardo Silva Neto
Para o procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro a ausência da audiência de custódia não conduz a soltura do militar. Segundo ele a eventual irregularidade ainda que fosse admitida estaria superada em razão da decretação da prisão preventiva.
“No caso concreto, não há que falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade do agente, bem demonstradas no modus operandi empregado, a saber: vários disparos de arma de fogo contra as vítimas, tendo o custodiado ceifado a vida da própria namorada, aparentemente motivado por ciúmes”, pontou o procurador.
Luís Francisco Ribeiro destacou ainda a conduta reprovável do oficial, pelo fato de ser conhecedor do sistema e da estrutura das Forças Armadas
O parecer do Ministério Público foi juntado aos autos na última segunda-feira, 24 de julho de 2017.
Relembre o caso
José Ricardo, 23 anos, executou no dia 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, de 23 anos e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
- Foto: Facebook/ Danilo SérvioIarla Lima Barbosa
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla, e após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava, com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
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