Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente denúncia do atual prefeito de Batalha João Messias Freitas Melo contra a ex-prefeita Teresinha de Jesus Cardoso Alves, mais conhecida como Teresinha Lages.
A denúncia foi apresentada por João Messias no ano de 2016, quando estava ocorrendo a transição de governo e ele pediu informações para Teresinha Lages sobre a situação da prefeitura. No processo ele alegou a existência de débitos do município junto à Eletrobras e Agespisa, bem como a falta de entrega de documentos solicitados pela comissão de transição. Afirmou ainda que a ex-prefeita contraiu uma dívida com a Eletrobras e a Agespisa que somada chega ao valor de R$ 246.529,92, sendo que deveria ter usado dinheiro da repatriação para pagamento dessas dívidas.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Jaylson Campelo
Na decisão do dia 13 de julho o relator do processo, o conselheiro Jaylson Fabiah Campelo, afirmou que a ex-prefeita em seu processo de defesa não conseguiu sanar os fatos alegados pelo prefeito, tendo sido comprovados que a prefeitura de Batalha possui dívidas com a Eletrobras e a Agespisa, assim como a falta de informações prestadas para a comissão de transição.
“Em consonância com o Ministério Público, sou pela procedência da denúncia, requerendo ainda o apensamento da mesma ao processo de prestação de contas do município de Batalha, exercício de 2016, para que os fatos constatados sejam levados em consideração no julgamento das referidas contas”, explicou.
Participaram do julgamento os conselheiros Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Kleber Dantas Eulálio, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Jackson Nobre Veras e Alisson Felipe de Araújo, além do representante do Ministério Público de Contas, o procurador-geral Plínio Valente Ramos Neto.
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