O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia nesta quarta-feira (28), em Floriano, o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento prossegue até sexta-feira (30), com palestras e minicursos destinados a prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil, conselheiros municipais e cidadãos em geral.
A abertura ocorrerá às 18 horas desta quarta-feira (28), no auditório do Campus Amilcar Ferreira Sobral, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Floriano. Será feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, pelo diretor da EGC, conselheiro-substituto Delano Câmara, prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, e outras autoridades e convidados. O seminário consta de palestras e minicursos sobre temas relacionados à administração pública municipal, como licitações e contratos, Regime Próprio de Previdência Social, mudanças na lei da terceirização, prestações de contas, entre outros.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Tribunal de Contas do Estado
O objetivo é qualificar os gestores e capacitar os representantes da sociedade civil para o exercício do controle social da gestão pública. A palestra de abertura, às 18h30 desta quarta-feira, será ministrada pelo delegado da Polícia Federal Reinaldo Camelo de Carvalho, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) no Piauí. Ele falará sobre “Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. Em seguida, o procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas, falará sobre “Julgamento das Contas do Prefeito: Câmaras Municipais ou Tribunais de Contas?”.
O primeiro dia do Seminário em Floriano terá ainda palestra do auditor de Controle Externo Alex Sertão, diretor da Dfap (Diretoria de Fiscalização de Atos da Administração Pública) do TCE-PI, sobre “Regime Próprio de Previdência Social”. Em seguida, haverá debate com os conselheiros, auditores e procuradores do TCE-PI, gestores e demais participantes do evento.
Nos dias 29 e 30 junho serão ministrados minicursos sobre temas como Responsabilidade Civil na Administração Pública Municipal, IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), Controle na Administração Pública, Cuidados com a Lei da Terceirização, Administração Tributária Eficiente, Contratos Administrativos, dentre outros assuntos diretamente relacionados à gestão municipal. Os minicursos serão realizados na Faculdade de Ensino Superior de Floriano (Faesf).
O Seminário é realizado com apoio da Prefeitura de Floriano e outras entidades parceiras, e faz parte das iniciativas do TCE-PI para melhorar a eficiência dos serviços municipais a partir da qualificação técnica dos gestores e do estímulo do cidadão à fiscalização e controle da gestão pública.
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