MP vai discutir cobrança indevida de taxa pela Clínica Santa Fé

O Ministério Público do Estado do Piauí vai realizar no dia 7 de junho, às 10 horas, audiência pública para analisar e resolver questões referentes às cobranças indevidas de taxa de acompanhante pela Clínica e Maternidade Santa Fé.

O objetivo da audiência é propiciar discussão aberta acerca da realidade dos consumidores lesados, que reclamam da obrigatoriedade do pagamento de uma taxa para a permissão do acompanhante à parturiente à sala de cirurgia e/ou parto, pela Clínica e Maternidade Santa Fé, bem como buscar solução efetiva para o caso.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Clínica e Maternidade Santa Fé

A audiência acontecerá no Auditório do Ministério Público Estadual, 7º andar, situado na avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima, em Teresina.

Serão convidados a participar da audiência pública a Agência Nacional de Saúde - ANS, tendo em vista ser a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil, e ter como missão promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, o PROCON/MP/PI, órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí e encarregado da orientação e defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que também atua na defesa dos direitos do consumidor, e o CAO (Centro de Apoio Operacional) de Defesa da Saúde, tendo em vista o interesse público que reveste a matéria.

A referida audiência pública será aberta a toda sociedade e será presidida pela Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Souza - titular da 31ª Promotoria de Justiça.