Procurador da República investiga ex-prefeito Divino Alano

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da república Humberto de Aguiar Júnior, instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na prefeitura de Barreiras do Piauí, no ano de 2016, quando Divino Alano Barreira Seraine era o prefeito do município.

Na portaria de nº 28, de 19 de abril, o procurador da república afirma que no ano de 2016 foi instaurado um Procedimento Preparatório de nº 1.27.000.001242/2016-97, com base na representação de uma pessoa relatando atraso na merenda escolar e que a prefeitura não estaria fazendo repasse à União de contribuições previdenciárias recolhidas de servidores no ano de 2016, na gestão de Divino Alano.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Ministério Público Federal no Piauí de Teresina Piauí

Com base no procedimento preparatório foi instaurado o inquérito civil, onde o prefeito Divino Alano deverá se manifestar sobre a alegação de não repasse à União de contribuições previdenciárias recolhidas de servidores, que pode configurar crime de apropriação indébita previdenciária, relatando ainda se a informação procede e quais as justificativas, além de explicar se a situação foi regularizada mediante o pagamento ou adesão do município a programas de parcelamento do governo federal.

Também deverá informar sobre o atraso ou falta de merenda escolar no Colégio Municipal Daniel Maciel Louzeiro no ano de 2016 e as justificativas sobre os motivos para isso ter acontecido.

Indisponibilidade dos bens

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Piauí, por meio da promotoria de Justiça de Gilbués, pediu a indisponibilidade de bens do ex-prefeito e pediu o ressarcimento do valor de R$ 848.021,90, referente a diversas contratações irregulares, sem procedimento licitatório e com fragmentação de despesas na gestão de 2012.

Prisão

Em outubro de 2016, Divino Alano foi preso no município de Gilbués acusado de compra de votos. Após denúncias, policiais militares fizeram uma abordagem e com ele foram encontrados R$ 57 mil em espécie e material de campanha.

Outro lado

Procurado pelo GP1, Divino Alano não foi localizado para comentar a instauração do inquérito civil.