Raisa Brito
O pescador Francisco Alves dos Santos denunciou o médico José Fernando, o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Manoel do Fernandinho, e o presidente da Associação dos Moradores do Assentamento Votorantim, Antonio Vieira, ao Ministério Público Federal. A denúncia foi protocolada, na tarde da última segunda-feira (08).
Kassius Lages, professor e sindicalista, esteve com Francisco, na sede do GP1, logo depois de protocolar a denúncia no MPF, para relatar as denúncias.
Francisco acusa o presidente da associação de doar parte da área destinada à preservação ambiental, que fica dentro do assentamento, ao médico José Fernando, filho do ex-prefeito Tintim (já falecido) para a construção de um parque de vaquejada, que já se encontra em fase de acabamento.
O denunciante informou ainda que a limpeza da área onde está sendo construído o parque foi feita por máquinas da prefeitura que foram adquiridas através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
De acordo com Francisco, assim que começaram as obras do parque ele procurou o Incra: “Eu entrei em contato com o Incra e disseram que pra isso acontecer ele tinha que fazer uma assembleia com todo mundo e levar assinado, registrado no cartório, depois o Incra tinha que dar o parecer, e se não desse parecer favorável obra nenhuma poderia ser feita”.
“Na segunda-feira, depois da Semana Santa, entraram duas máquinas do PAC e desmataram tudo, aí nas últimas semanas, como os outros viram que o parque tava dando início, simplesmente ainda hoje de manhã eles estavam desmatando, loteando, sem ter fim”, contou.
O denunciante ainda completou: “A área foi destinada aos sócios, eles é que vão trabalhar, fazer a rocinha deles, agora a de reserva, nem eles mesmos podem desmatar. Caso seja preciso tirar uma madeira, tem que comunicar com pelo menos 30 dias antes. Hoje ela [área de preservação] tá toda desmatada, e só tem uma nascente”.
Kassius responsabilizou o presidente da associação, Antonio Vieira, pela invasão: “Se não houve autorização por parte do presidente, da invasão dessas outras pessoas, mas houve a conivência porque ele podia ter chamado a força policial, poderia ter coibido, mas não, se ele mesmo foi o primeiro a doar parte da área”.
“Lamentável é que o poder municipal, sabendo que é uma área de preservação, o prefeito atual é sindicalista, oriundo dos movimentos sociais, da Fetag, ele autoriza as máquinas da prefeitura, do Governo Federal, do PAC, adentrar numa área de preservação e devastar mais de 500 metros de mata pra atender a capricho de quem quer ver corrida de cavalo. Porque ele não fez isso dentro da propriedade dele? Porque ele tem uma propriedade enorme, que dá pra ele fazer 10 pistas de vaquejada dentro e esses pobres assentados tinham área de preservação pra tirar uma madeira”, criticou.
A solução que Francisco encontrou foi denunciar o caso ao Ministério Público Federal: “Eu acredito que como filho de sócio tenho direito de reclamar, já que eles não me atenderam lá, eu fui procurar outro meio pra vê se a gente consegue”.
A inauguração do parque tá prevista para acontecer no próximo dia 27 de maio, na segunda Festa do Vaqueiro.
Francisco apresentou fotos mostrando a área desmatada e vídeo.
Outro lado
Procurado pelo GP1, na noite de quarta-feira (10) durante a manhã e tarde desta quinta-feira (11), o prefeito Manoel do Fernandinho não foi localizado para comentar a denúncia.
O presidente da associação, Antonio Vieira, também não foi localizado, assim como o médico José Fernando.
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