Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (07), seminário que debateu lei para Agentes de Saúde e Endemias. O evento foi realizado no Atlantic City, em Teresina, e contou com a participação do deputado federal Silas Freire.
- Foto: Thais Guimarães/GP1
Seminário Estadual
O Projeto de Lei 6437/16 propõe a regulamentação das atividades destes profissionais. Assim, em cada estado da federação acontecerá uma audiência com autoridades locais e nacionais para discutir a lei, que é importante para a categoria.
“Esses profissionais precisam ter uma segurança, precisam ter em lei uma definição sobre qual é a função deles, porque há outras categorias tentando usurpar a função de agente comunitário, esse evento é pra gente tá formatando e dando segurança a eles”, afirmou Silas.
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Silas Freire
A presidente da Federação dos Agentes de Saúde, Ilda Angélica, falou sobre o assunto. “Nós precisamos aproveitar esse momento porque nos preocupamos bastante em trazer para os agentes de saúde e agentes de combate às endemias uma segurança jurídica, porque sofremos grande ameaça, inclusive, de extinção dessas duas profissões por parte do Ministério da Saúde, quando fomos surpreendidos com as portarias nº 958 e 959 que trazem a substituição do profissional agente de saúde por outro profissional que são os nossos colegas técnicos de enfermagem. A partir daí a Confederação Nacional procurou a Câmara Federal onde nós temos um apoio muito grande por parte dos nossos deputados, o deputado Silas Freire, Valtenir Pereira, Raimundo Gomes, que é o autor de projeto, eles estão aflitos, preocupados com o futuro da nossa profissão e aí surgiu então o projeto 6437/2016”.
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Ilda Angelica
O relator do projeto, deputado Valtenir Pereira, afirmou que “esse projeto de lei vai ser muito importante porque vai balizar as responsabilidades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dentro da equipe do PSF (Programa Saúde da Família). São eles que visitam casa a casa, todos os dias, identificando as dificuldades, as queixas e encaminhado ao PSF para as providências necessárias. Dentro do nosso projeto nós queremos deixar caracterizado que o agente comunitário de saúde e o de combate às endemias ele é necessário, ele é indispensável para estratégia de prevenção de doença e qualidade de vida da população”, finalizou.
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Valtenir Pereira
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Seminário Estadual realizado no Atlantic City
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