Advogado denuncia ex-prefeito Chiquinho ao Tribunal de Contas

O advogado Andrei Furtado Alves denunciou ao Tribunal de Contas o ex-prefeito de Gilbués, Francisco Pereira de Sousa, mais conhecido como Chiquinho e o ex-controlador do município, Eliseu Miguel Silva. A denúncia foi feita no dia 08 de março. O relator é o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.

De acordo com o advogado, Eliseu Miguel da Silva, concursado no cargo de operador de microcomputador, exerceu o cargo de controlador do Município de Gilbués desde o exercício de 2013 e que em 07 de janeiro de 2016 foi novamente reconduzido ao cargo.

• Canal de Denúncias

“Não haveria irregularidades no exercício do cargo de controlador pelo denunciado, pois o mesmo é concursado. Porém a irregularidade existente é o fato de o servidor designado para o cargo de controlador do Município, receber proventos como controlador do município (R$ 3.100,00) e operador de microcomputador (R$ 784,57), tendo, inclusive, recebido horas extras pelo exercício da função de operador de microcomputador. Tal irregularidade desrespeita frontalmente os princípios administrativos constitucionais”, denunciou o advogado.

O advogado pediu que o órgão receba a denúncia, a oitiva do Ministério Público de Contas para que se pronuncie sobre a denúncia, que seja calculado e atualizado o montante recebido irregularmente pelo servidor público, para que seja devolvido o valor corrigido e atualizado aos cofres do Município de Gilbués e o envio de ofício Ministério Público Estadual para que possa instaurar ação de improbidade administrativa contra os denunciados.

Outro lado

Procurados pelo GP1, o ex-prefeito Francisco Pereira e o ex-controlador Eliseu Miguel não foram localizados para comentarem a denúncia.

Investigação no MPF

O Ministério Público Federal, por meio do procurador Humberto de Aguiar Júnior, abriu inquérito civil para investigar irregularidades no fornecimento de merenda escolar nas escolas do município de Gilbués, na gestão do ex-prefeito Chiquinho, no ano de 2016.

A denúncia é de de má qualidade no fornecimento de merenda escolar e que há unidades escolares que ficaram até 15 dias sem fornecimento de provisões, como as escolas das comunidades Limpão e Fezagui, além da escola São José, na comunidade Pindaíba.