Visando uma aproximação maior entre a população e o fisco estadual, a Secretaria da Fazenda está realizando atendimento em várias regiões da capital, por meio do programa “Sefaz nos Bairros”, e ainda está conferindo, “in loco”, a regularidade fiscal dos estabelecimentos que possuem inscrição ativa na Fazenda Estadual.
De acordo com o coordenador do programa e diretor de Fiscalização de Empresas (UNIFIS) da Sefaz, auditor fiscal Gilberto Holanda, é importante essa visita até para conscientizar os contribuintes sobre como manterem regular junto ao fisco estadual, inclusive em relação à emissão do documento fiscal. “Além de coibir a concorrência desleal, esse trabalho de orientação que a Sefaz está realizado pode evitar que esses contribuintes sejam penalizados. A regularidade desses estabelecidos é necessária porque permite que o Estado faça mais investimentos na saúde, educação, segurança, ou seja, que realize mais benefício em prol da população”, afirma Gilberto.
- Foto: Divulgação/Ascom
Sefaz nos Bairros
Ele comenta que essa orientação nos estabelecimentos é repassada pelas equipes da Fiscalização Itinerante da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN), que orientam inclusive sobre alguns pontos da legislação tributária. “Tem situações que muitas vezes ficam esquecidas e terminam induzindo o contribuinte a situações de irregularidades. Com essa abordagem da Sefaz o problema pode ser evitado. A partir da abordagem nesses estabelecimentos, 243 contribuintes da zona leste já comparecem no stand do Sefaz dos Bairros, na Praça da Igreja de Fátima, para tentarem regularizar suas pendências, sem contar com o atendimento que é prestado para a população que comparece para tirar dúvidas sobre a Nota Piauiense, Lotoshow, ITCMD e IPVA”, explica o coordenador.
Segundo o Coordenador da Fiscalização Itinerante (COFIT) da Sefaz, Antônio Cleiton Pereira, já foram visitados, desde o início do programa até a última quarta-feira (15), 411 estabelecimentos na zona leste de Teresina, sendo que não foram localizadas 167 empresas no endereço cadastrado na Sefaz. “Em relação às essas empresas que não foram localizadas, já iniciamos o termo de não localização e a consequência é que, posteriormente, essas empresas podem ser desativadas. E quanto às empresas que mudaram de endereço sem comunicar à Sefaz, podem ser autuados e multados”, alerta Cleiton Pereira.
A equipe da Fiscalização Itinerante da Sefaz chegou a identificar mais de 10 empresas cadastradas no mesmo endereço, sendo que ao conferir no local não tinha nenhuma dessas empresas funcionando.
Além disso, outras irregularidades foram identificadas pela equipe da blitz, a exemplo de alguns estabelecimentos/depósitos clandestinos, ou seja, que funcionam sem o cadastro na Sefaz. Outra irregularidade é que algumas empresas, mesmo tendo o equipamento emissor de cupom fiscal não utilizam esse equipamento para fornecer a nota ao consumidor. Além disso, algumas dessas empresas também possuem débito junto ao fisco estadual. “A ideia inicial é fazer com que esses contribuintes se regularizem. E isso tem acontecido, quando a gente chega no estabelecimento e orienta muitas dessas empresas já mandam logo um representante no estande da Sefaz para regularizarem seus débitos junto ao fisco estadual. É isso que nos faz acreditar que o contribuinte está sendo receptivo ao programa. Estamos primeiro fazendo um trabalho de orientação, até para evitar que o contribuinte sofra punições”, afirma Cleiton Pereira.
O Sefaz nos Bairros continua na Praça da Igreja de Fátima até o próximo dia 24 e depois segue para outras regiões da capital, de forma itinerante, oferecendo serviços, tirando dúvidas da população e orientando os contribuintes.
Ver todos os comentários | 0 |