Prefeito Paulo Henrique é denunciado após contratos sem licitação

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu denúncia, de uma pessoa que preferiu não se identificar, contra a gestão do prefeito Dr. Paulo Henrique, da cidade de União. Ele assumiu a prefeitura no dia 1º janeiro.

Segundo denunciante, o prefeito decretou situação de emergência no município de forma ilegal. Afirma ainda que Paulo Henrique se aproveitou dessa situação para fazer dispensa de licitação ao contratar empresa Posto Frota LTDA para aquisição de combustíveis no valor de R$ 432.678,35 mil, para um período de apenas dois meses, para atender a prefeitura e as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

“A Prefeitura de União decretou estado de emergência administrativa sem que houvesse  nenhuma calamidade pública, nenhuma catástrofe, sem salários atrasados, sem nenhum pagamento que não fosse efetuado, enfim, o único propósito foi fazer compras com dispensa de licitação, como demonstram os extratos de contrato 01, 02, 03 e 04/2017, publicados no DOM, para aquisição de combustíveis e derivados, para a Administração, Educação, Assistência Social e Saúde”, explicou denunciante.

Alegou ainda que o “TCE precisa urgentemente entrar em ação contra esse tipo de esperteza. A cidade de União foi uma das poucas do Piauí que não deixou débitos, aliás ficou em caixa o dinheiro da multa da repatriação, incluindo mais de R$ 300 mil do FUNDEB. Estão assaltando nosso município em poucos dias de gestão”. A denúncia foi apresentada dia 23 de janeiro e a conselheira Waltânia Alvarenga será a relatora.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na sexta-feira (03), ele não foi localizado para comentar a denúncia.

• Foto: Diário dos Municípios do PiauíTermo do prefeito justificando as contratações

• Foto: Diário dos Municípios do PiauíContrato de nº 01

• Foto: Diário dos Municípios do PiauíContrato de nº 02

• Foto: Diário dos Municípios do PiauíContrato de nº 03

• Foto: Diário dos Municípios do PiauíContrato de nº 04