O prefeito de Campo Grande do Piauí João Batista de Oliveira, o Baiá (PMDB), contratou sem licitação, empresa especializada para prestar serviços de assessoria contábil ao município. O gestor utilizou o mesmo método para contratar escritório de advocacia por dez mil reais por mês.
O valor mensal do contrato é R$ 13.118,00 e como a validade é por um ano, o total é R$ 157.416,00. A empresa contratada foi a Contap – Contabilidade e Assessoria Pública S/S Ltda ME. A assinatura aconteceu no último dia 6 de janeiro e o prazo de execução é doze meses, sujeito a prorrogação. A fonte de recursos é o Orçamento Geral do Município.
- Foto: Danilo Bezerra Prefeito Baiá contrata escritório contábil sem licitação
A empresa contratada será responsável pela prestação de serviços de assessoria contábil, na prestação de balancetes e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde-FMS, Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e Fundeb de Campo Grande do Piauí.
A assinatura do contrato sem o devido processo licitatório foi autorizada pelo prefeito Baiá (PMDB), atendendo solicitação do Secretário Municipal de Administração, Próspero Aristides Bezerra.
As cópias do extrato e do termo de ratificação de inexigibilidade de licitação foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios, edição do último dia 26 de janeiro, página 265.
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