A Prefeitura de Teresina, na gestão de Firmino Filho, acumulou uma dívida de R$ 5 milhões com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut) nos seis primeiros meses deste ano. Desta forma, o débito acumula para R$ 30 milhões, considerando que já existia uma dívida de R$ 25 milhões. A informação foi repassada ao GP1 pelo promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Santos.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Firmino Filho
O promotor solicitou informações junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) de Teresina sobre os valores repassados ao Setut. A solicitação foi feita em outubro. “Recebi no final de novembro [as informações], temos os seis primeiros meses. Só nesses seis primeiros meses o déficit é de R$ 5 milhões, de fevereiro a julho”, declarou Fernando Santos ao GP1.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Promotor de Justiça Fernando Santos
A dívida é alvo de investigação do Ministério Público do Piauí, que em janeiro deste ano ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Firmino Filho e o superintendente da Strans, Carlos Daniel, pois, segundo o promotor Fernando Santos, o déficit foi gerado após um acordo entre Firmino e Setut.
Entenda o caso
O promotor explicou que a dívida teve início com a implantação da licitação dos ônibus em 2015. Antes, tudo o que era arrecadado ficava com as empresas, contudo, a licitação estabeleceu uma forma de pagamento para remunerar as empresas, o cálculo é: a tarifa multiplicada pela quantidade de passageiros. Porém, esse valor que os empresários recebem não corresponde ao que o usuário paga. A licitação também estabelecia que esse valor deveria ser reajustado anualmente.
No entanto, a Prefeitura não cumpriu a determinação de reajustar o valor pago aos empresários anualmente e antecipou o reajuste, um acordo feito entre o prefeito Firmino Filho (PSDB) e os empresários, considerado irregular pelo Ministério Público.
“A Prefeitura, forçada pelo Ministério Público, fez um acordo com o Setut, o acordo estabeleceu o valor de janeiro de 2015, que só poderia ser reajustado em janeiro de 2016, mas fez outro acordo [com os empresários] para reajustar a partir de 2015 e a coisa se inverteu: em 2015 a Prefeitura passou a dever R$ 9 milhões para o Setut e em 2016, R$ 16 milhões, ou seja, em 2015 e 2016 ficou com déficit de mais de R$ 25 milhões”, declarou Fernando Santos em entrevista ao GP1 no dia 17 de outubro.
Outro lado
Procurada durante a manhã e tarde desta terça-feira (12), a assessoria do prefeito Firmino Filho não foi localizada para comentar o caso. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
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