Gil Sobreira
A defesa de José Ricardo da Silva Neto, ex-oficial do Exército Brasileiro, preso preventivamente pela suposta prática de feminicídio e dupla tentativa de homicídio, ingressou com Recurso Extraordinário às 19h02min de ontem (12), em razão da manutenção da prisão pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alega a defesa do ex-oficial que está havendo a vedação de direitos constitucionais, “com base em fundamentos inconsistentes”.
“Os requisitos que fundamentam a prisão preventiva utilizados na manutenção desse decreto, como garantia da instrução criminal e garantia da aplicação da lei penal, não encontram nenhuma razão de ser, afinal de contas com base na gravidade do delito investigado, somente pode-se vislumbrar um frágil e discutível risco à ordem pública”, afirma o recurso.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
A defesa argumenta que a gravidade do crime não pode traçar o perfil do acusado e não serve para fundamentar o decreto de prisão preventiva. Segundo a peça, Jose Ricardo tem vida anterior ao delito completamente voltada ao trabalho e a família, sem qualquer caso parecido que venha a criar o risco de reiteração criminosa. Destaca que Jose Ricardo não possui qualquer histórico criminoso, nem mesmo punições ou advertências militares em razão da função como Oficial do Exército Brasileiro.
“Vale destacar que o modus operandi utilizado na suposta prática criminosa em nada se assemelha com a postura de um criminoso reiterado. Trata se de ocorrência eventual motivada aparentemente por razões passionais, que levam certamente ao arrependimento logo após a ação ter sido praticada”, pontua a defesa.
Ao final a defesa pede que seja dado provimento ao Recurso para que seja concedida o Habeas Corpus “em razão da manutenção do decreto de prisão sem a devida fundamentação, com a consequente expedição do alvará de soltura para que possa aguardar o desfecho do processo em liberdade”.
O Recurso deverá ser enviado ao Supremo Tribunal Federal para julgamento.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou na madrugada de 19 de junho deste ano, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
- Foto: Facebook
Iarla Lima
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
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