Audiência vai discutir possíveis irregularidades na FMS em Teresina

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Estado do Piauí, publicou no dia 22 de novembro um edital de convocação de audiência pública para tratar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, que tem como gestor Sílvio Mendes (PSDB).

Eny Marcos explicou no edital que a audiência pública será realizada dia 5 de dezembro às 8h30, no auditório da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no Campus Clóvis Moura e será aberta à sociedade.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Promotor Eny Marcos Pontes

O promotor explicou que o objetivo é “promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre possíveis irregularidades na Assistência Hospitalar e Maternoinfantil, ofertadas pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina, através do Hospital e Pronto Socorro Dr. Alberto Neto (Dirceu II) e da Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA) respectivamente, e sua compatibilização com o direito à saúde dos cidadãos, previsto na Constituição Federal”.

Serão convidados a participar da audiência autoridades estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, membros de conselhos de saúde, membros de conselhos regionais, profissionais de saúde, representantes do poder legislativo, entre outras pessoas.

O promotor explicou que as informações, as opiniões, sugestões e críticas “terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde”.

• Foto: Lucas Dias/GP1Silvio mendes

Transferência da Maternidade

A Fundação Municipal teve vários problemas após decidir que iria fazer a transferência da UTI da Ciamca no Dirceu para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, localizada na região sul de Teresina. Isso acabou recebendo muita reclamação da população e o promotor Eny Marcos afirmou que poderia ingressar com ação civil pública se o secretário Sílvio Mendes continuasse com a decisão.

No dia 19 de setembro o Conselho Municipal de Saúde de Teresina decidiu por unanimidade barrar a transferência e determinou que os leitos não fossem fechados.