Gil Sobreira
O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou ontem (21) pedido de Habeas Corpus interposto pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto.
A Quinta Turma do STJ não conheceu do pedido. O Tribunal não conhece de um pedido quando alguns requisitos básicos para a sua interposição não foram observados. Nesses casos a matéria de fundo não chega a ser apreciada já que o recurso tem seu trâmite prejudicado de imediato. O relator foi o ministro Ribeiro Dantas.
- Foto: Divulgação
José Ricardo Silva Neto
O ex-militar está preso preventivamente por suposta prática de feminicídio e dupla tentativa de homicídio.
Ainda tramita no Tribunal um outro recurso que pede a soltura do ex-tenente, no caso um Recurso em Habeas Corpus.
Decisão foi de acordo com o parecer do MPF
O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino opinou pelo não conhecimento do pedido.
“No caso, trata-se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, contra acórdão do Tribunal de origem [Tribunal de Justiça do Piauí]. A questão deve ser objeto da via recursal adequada, no caso, recurso ordinário”, afirmou na manifestação.
Audiência de instrução e julgamento será realizada hoje
O juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, marcou para hoje (22), às 8h30, audiência de instrução e julgamento para ouvir o ex-oficial do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa.
Além de José Ricardo, também serão ouvidas testemunhas e as vítimas, a irmã e amiga de Iarla. Na sequência serão realizados os debates orais.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou na madrugada de 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
José Ricardo ficou internado no Hospital Prontomed depois que atirou contra a própria perna.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho deste ano, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
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