Dr. Eudes toma medidas para reduzir despesas e suspende férias

O prefeito de Isaías Coelho, Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, mais conhecido como Dr. Eudes (PMDB), publicou o decreto de nº 28, de 16 de novembro, onde adota medidas para a redução de despesas com pessoal e encargos sociais.

Ele explicou no decreto que há muita dependência do município, em mais de 90%, em relação às transferências federais, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das transferências estaduais, por meio do ICMS.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Dr. Eudes, prefeito de Isaías Coelho

“Em decorrência do comportamento nos repasses do FPM, caracterizado por oscilações e incrementos inferiores à inflação, o custeio da máquina administrativa vem gerando despesas que superam as receitas arrecadadas pelo município, ocasionando acumulação de débitos e compromissos tais como: pagamento da folha de pessoal, pagamento a fornecedores, prestadores de serviços e outros, o que compromete a higidez financeira da administração", explicou o prefeito no decreto.

O prefeito então proibiu a concessão de vantagens, reajuste e adequação de renumeração, assim como a criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, contratação de horas extras e até mesmo o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.

Dr. Eudes também vedou a concessão de férias, pagamento de licença prêmio, exceto em caso de aposentadoria, e também proíbe a prorrogação dos contratos de prestadores de serviços a título precário. O decreto irá vigorar pelo prazo de 60 dias.