O prefeito de Alagoinha do Piauí, Jorismar José da Rocha, publicou decreto de nº 31/2017 que dispõe sobre a adoção de medidas para a redução de despesas de pessoal. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (16).
Jorismar decidiu diminuir em 20% o seu subsídio, o do vice-prefeito e dos contratados em cargos de comissão e função de confiança, afetando também os secretários municipais.
- Foto: Facebook/Jorismar RochaJorismar Rocha
O prefeito ainda proíbe a concessão de vantagens, reajuste e adequação de renumeração, assim como a criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, contratação de horas extras e até mesmo o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.
Também será feita uma redução em 50% dos valores pagos com diárias. O decreto irá vigorar pelo prazo de 120 dias, com o objetivo de reduzir os custos e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Jorismar explicou que existe a “necessidade de medidas administrativas imediatas para a redução de despesas de pessoal a fim de melhorar e adequar a realidade econômica-financeira do município, sem prejuízo da prestação de serviços”.
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