O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, deferiu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e determinou a imediata transferência do ex-oficial do Exército, José Ricardo da Silva Neto, acusado de matar a namorada Iarla Lima, para a Cada de Detenção Provisória de Altos. A decisão foi dada às 10h51 desta sexta-feira (10).
A AGU apresentou pedido de reconsideração, em 25 de outubro, alegou que o ex-tenente está preso no 2º BEC sem amparo legal, já que teve o pedido de prorrogação do serviço militar negado pelo Comando da 10ª Região Militar, perdendo a condição de oficial das Forças Armadas, não persistindo os motivos para encarceramento do mesmo em quartel do Exército.
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, emitiu parecer manifestando-se favorável ao pedido da AGU.
- Foto: DivulgaçãoJosé Ricardo Silva Neto
O magistrado concluiu que “o denunciado desprende-se das prerrogativas concedidas aos militares, e consequentemente não pode mais permanecer custodiado naquela unidade”.
A defesa de José Ricardo pediu que todas as perícias já solicitadas nos autos desde a fase de inquérito policial sejam juntadas, bem como a suspensão da audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 22 de novembro até o cumprimento das referidas diligências.
O pedido foi negado pelo juiz que manteve a audiência e afirmou que a maioria dos laudos já consta no processo, faltando apenas o laudo pericial de munição, da arma de fogo e estojos.
O juiz então determinou que estes laudos sejam encaminhados pelo Instituto de Criminalística em até 48 horas.
Relembre o caso
José Ricardo, 23 anos, executou na madrugada de 19 de junho, a namorada Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, de 23 anos, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
- Foto: Divulgação Iarla Lima Barbosa,
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No último dia 25 de julho, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu denúncia contra José Ricardo.
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