Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu inquérito civil para investigar irregularidade em convênio firmado pela prefeitura de Jatobá do Piauí em 2015, na gestão do ex-prefeito Dalberto Rocha. A portaria nº 133/2017 foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, no dia 3 de outubro deste ano.
Segundo a portaria, chegou ao conhecimento do promotor, através da notícia de fato em lume, que em 2015, a FUNASA conveniou com o Município de Jatobá do Piauí a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades rurais do município, obra cujo montante orçado e contratado foi de R$ 509.494,58, tendo como tempo de conclusão 90 dias.
Passados mais de dois anos, o mesmo convênio ainda se encontra vigente, com prazo de conclusão em 31 de dezembro de 2017, e que há indícios de demora na regular execução contratual pactuada.
O promotor determinou envio de ofício à Controladoria Geral da União (CGU), bem como ao Superintendente da FUNASA, solicitando informações sobre o atual estado de execução do referido convênio.
O prefeito José Carlos também serÁ notificado para, querendo, apresentar respostas aos fatos mencionados no prazo de dez dias de sua notificação, bem como se manifestar quanto à interesse em firmar eventual TAC - Termo de Ajuste de Conduta.
Outro lado
Procurado na noite desta quarta-feira (11), o ex-prefeito Dalberto Rocha informou já foi pago 50% referente ao convênio: "Ele [convênio] foi pago já 50% e foi construído 50% só que eu não sou mais o prefeito, e o atual prefeito ainda não deu continuidade ao convênio, eu até acredito que ele vai dá continuidade", afirmou.
O prefeito José Carlos não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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