Josemar Teixeira é acusado de superfaturamento em contrato

O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado acusado de superfaturamento na contratação de empresa para perfuração de poços. A denúncia foi apresentada no dia 10 de janeiro deste ano.

Segundo o agricultor Antonio Luis de Moura, autor da denúncia, o prefeito celebrou contrato com a empresa Escala Transportes Gerais Ltda – EPP publicada no Diário Oficial dos Municípios do dia 12/08/2016, cujo objeto trata de serviços de perfuração e instalação de equipamentos de bombeamento três poços tubulares no município de São Miguel da Baixa grande, no valor de R$ 127.192,47.

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• Foto: Facebook/Josemar TeixeiraPrefeito Josemá Teixeira com a primeira-dama Sandra Santos

Consta na denúncia que, no mesmo período, a empresa perfurou vários poços tubulares para particulares no município nos valores que variavam de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00. Os serviços foram feitos para Erisvaldo José da Cunha, na localidade "M. Cruz", Maria do André e José Saturnino, Localidade "Cocos", Manoel Feitosa de Mesquita, localidade Buena Velha, Francisco das Chagas Moura, localidade Pedra de Fogo e Luís do Delgraça, localidade "Pau Darco".

“A citada contratação suspeita-se de superfaturamento, considerando que a região mencionada possui um lençol freático bastante rico, e a média de perfuração de um poço tubular na região fica entre 80m a 100 m de profundidade no solo, e os valores em reais está entre R$ 100,00 a R$ 110,00 reais por metro perfurado”, explicou Antonio na denúncia.

Foi ressaltado ainda que o prazo para conclusão dos serviços contratados já se expirou, porém, a execução do objeto do contrato continua inacabada, mesmo o agricultor suspeitando que o valor contratado esteja muito acima da realidade.

Antonio solicitou a realização de uma inspeção para verificar in loco todas as graves irregularidades apontadas, além de pedir a reprovação das contas do prefeito, assim como remeter cópias do relatório ao Ministério Público para ajuizamento das ações cabíveis.

Outro lado

Procurado, o prefeito Josemar Teixeira Moura não foi localizado para comentar o caso.