O juiz Carlos Augusto Nogueira da 63ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) concedeu liminar determinando que o humorista Dirceu Andrade retire vídeos publicados no Facebook e no YouTube, que estariam ofendendo o prefeito Firmino Filho. A decisão deste sábado (17) partiu de uma ação da coligação “Com o povo rumo à vitória”, encabeçada pelo candidato à reeleição.
De acordo com o advogado Charles Max, o tucano se sentiu ofendido com o material publicado e acredita que poderia ser prejudicado com a sua veiculação, por estar em período eleitoral.
O juiz ainda proibiu que o artista divulgue novamente este tipo de conteúdo nas redes sociais, sob pena de multa diária. Segundo a Justiça, os vídeos: A onda é uma Bossa”, “Só na conversa”, “É o novo”, “Ó Balão”, “Só de Nelson”, “Até eu acreditei” e “Aí tem Leruaite”, estariam atacando diretamente a gestão de Firmino Filho.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Firmino Filho
A decisão diz que foi baseada em “veiculação de propaganda difamatória em canal no Youtube e no Facebook, contra a administração do Prefeito que pleiteia a reeleição. A defesa de Firmino solicitou que Dirceu Andrade fosse notificado e que retirasse essas publicações”. A justiça eleitoral pontuou também que recebeu o material midiático, que contém a gravação desses materiais veiculados na internet. O valor da multa que deve ser aplicado a Dirceu Andrade ainda não foi decidido.
“Nós acabamos de obter uma liminar, onde havíamos entrado ontem (16) com uma representação contra aquele humorista Dirceu Andrade. É que tem uma série de vídeos, que alega que está fazendo como cidadão, como pessoa física, mas nós podemos caracterizar que ele está a serviço de candidatura de oposição. A legislação eleitoral proíbe a contratação de qualquer tipo profissional que seja artista. Eles não podem ser contratados para fazer campanha eleitoral e há elementos fortíssimos de que ele está a serviço da candidatura de oposição e isso ficou colocado na nossa ação, inclusive os vídeos dele, que por si só também, muitos são até ofensivos e atinge a honra do candidato à reeleição [Firmino Filho]. A justiça identificou esses elementos e acaba de conceder uma liminar obrigando ele, Dirceu Andrade, a retirar esses vídeos do Facebook e do youtube”, detalhou o advogado de Firmino Filho, Charles Max.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, Dirceu Andrade afirmou que foi notificado dessa liminar por volta das 12 horas e que pretende apresentar a própria defesa ainda hoje (17). “Antes de eu ter sido notificado, eu retirei essas publicações do ar apenas porque eu quis, por respeito à Justiça e já que eles estão me processando, o que é uma coisa terrível. Mas eu digo novamente que eu tirei porque eu quis. Os vídeos foram retirados porque eu quis. Fiz isso por volta das 10 horas”, afirmou.
“Eu nem citei o nome dele em algumas dessas publicações e ele diz que se sentiu atingido, mas se sendo assim, eu tirei essas publicações. Eu tirei do ar porque eu quero me certificar da posição da Justiça e irei apresentar minha defesa com toda certeza, só que não quero adiantar quais argumentos vou citar”, complementou Dirceu Andrade.
- Foto: Facebook/Dirceu Andrade
Dirceu Andrade
O humorista disse também que retirou as publicações até mais do que a defesa de Firmino Filho pediu. “Todas as que têm qualquer crítica, eu retirei porque eles podem não entender o que eu queria dizer, mas essas críticas são minhas como cidadão, onde eu espero que a Justiça entenda isso e eu possa continuar me manifestando, como eu já me manifesto há bastante tempo em relação a administração”, pontuou.
Dirceu Andrade também detalhou os motivos que acredita ter e que possam favorece-lo quanto a defesa a essa decisão da justiça. “Essas críticas, que são administrativas dizem respeito a 16 projetos que ele não cumpriu. Eu estava lá com ele, na campanha em 2012, quando ele prometeu fazer dois teatros. Ele prometeu e não fez nenhum, então meu descontentamento é esse: com a pasta toda. Só que eu entro com a minha defesa ainda hoje e eu espero que a Justiça deixe eu continuar me manifestando. São críticas minhas, como cidadão e eu garanto que não sou ligado a nenhum partido político, eu não sou ligado a nenhuma campanha política e estou à disposição da Justiça para dizer o que eu posso fazer. Mas eu espero continuar podendo manifestar minha insatisfação com a atual administração, na forma de gerir a coisa pública, tanto na cultura, como em vários outros setores, onde prometem e não cumprem. É um direito meu e eu espero que a justiça entenda. 99% das pessoas foram a favor de tudo que publiquei. Quase todo mundo apoiando e dizendo a insatisfação que têm com o campo cultural, com o que foi prometido e não cumprido”, ponderou.
Quando ao argumento da defesa de Firmino Filho ter citado que Dirceu Andrade ofendeu o candidato, o humorista respondeu: "eu não entendo que eu tenho ofendido ele. Eu entendo que eu tenho feito críticas administrativas. Se ele se sentiu ofendido, vamos ver o que a Justiça diz porque eu fiz críticas que todo cidadão pode fazer. Critico como cidadão que sou e tenho mostrado a minha indignação dentro dessa cidade, onde moro há quase trinta anos. Só show beneficente, eu já fiz mais de cem, show de graça, inclusive para a Prefeitura. No ano passado, eu fiz para a Prefeitura sem cobrar dos moradores de rua, que ocorreu lá no Centro Pop. Eu faço o meu trabalho como cidadão. Agora como cidadão, eu me sinto com dever de ajudar a sociedade, mas também me sinto com o direito de cobrar das autoridades quando prometem e não cumprem”, finalizou.
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