O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado do Piauí, resolveu abrir inquérito civil público contra a prefeitura de Sebastião Barros, por possíveis irregularidades no uso de recursos do Ministério da Educação, dos quais não houve prestações de contas. A portaria foi assinada pelo procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha no dia 14 de novembro.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)
O inquérito foi instaurado após fim do prazo do Procedimento Preparatório que investigava suposta omissão na prestação de contas dos recursos federais repassados à Unidade Escolar Raimundo da Paz, no Município de Sebastião Barros, no ano de 2011, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O procurador levou em conta a função do Ministério Público de “proteção do patrimônio público e social” e de “apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos ou potenciais a interesses que lhe incumba defender”.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito de Sebastião Barros, Nivaldo Roberto, não foi localizado para comentar o caso.
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