O prefeito Zé Resende, do município de Boa Hora, decidiu pela exoneração coletiva de todos os servidores municipais contratados sem realização de concurso público, assim como os que estavam em cargos comissionados ou de confiança.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeito Zé Resende
De acordo com o decreto nº 011/2016, publicado na última sexta-feira (07), no Diário Oficial dos Municípios, existe “a necessidade de redução da folha de pagamento para adequação ao índice estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de despesa com pessoal”, não podendo ser gasto “mais de 54% da Receita Corrente Líquida”.
Vale ressaltar que a medida não inclui “ocupantes dos cargos considerados extremamente essenciais para a continuidade do serviço público”.
Outro lado
Zé Resende explicou ao GP1 que o motivo das exonerações é a contenção de gastos. "Eu tomei essa atitude para poder enxugar a folha [de pagamento] para a próxima gestão, para ficar mais equilibrada. Segundo o organograma do município, da lei de 1997 sancionada pelo prefeito da época, eu tinha o direito de chamar cerca de 40 assessores para trabalhar comigo, e foram estes que foram exonerados, como forma de conter gastos. Mas alguns até já estão sendo chamados de novo, como os secretários de Saúde, Educação, Administração e a Controladora", afirmou.
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