Na última segunda-feira (17), a Juíza Federal Dra. Marina Rocha Cavalcanti , acompanhada dos agentes da Polícia Judicial Niltonio Diogo e Otavio Costa, realizou uma inspeção judicial para monitorar o processo de regularização fundiária de uma servidão de passagem localizada na zona norte de Teresina.

A área em questão tem sido utilizada há décadas por famílias de agricultores que trabalham com agricultura familiar de subsistência, especialmente por vazanteiros da Chapadinha Norte, região próxima aos bairros Santa Maria da Codipi e Poty Velho. As terras em disputa são consideradas da marinha e pertencem à União.

Foto: Divulgação/Ramon Costa/SJPI
Inspeção judicial em processo de regularização fundiária na zona norte de Teresina

Durante a inspeção, a equipe percorreu mais de 3 km dentro da área de litígio, que inclui plantações de agricultura familiar, mata fechada, áreas alagadas, e as estradas que foram utilizadas como servidão de passagem pelas famílias da região. O objetivo da visita foi assegurar que o processo de regularização esteja sendo conduzido de forma justa e eficiente, garantindo os direitos dos trabalhadores da terra e da comunidade local.

O agente da Polícia Judicial Niltonio Diogo ressaltou a importância do acompanhamento e da segurança durante o processo. Ele destacou que o trabalho foi realizado de forma ostensiva para repelir possíveis ameaças, garantindo, caso necessário, a retirada segura de todos os envolvidos, preservando a integridade física da juíza e dos servidores da Seção Judiciária do Piauí (SJPI).

Foto: Divulgação/Ramon Costa/SJPI
Polícia Judicial

O agente Otavio Costa complementou, enfatizando a relevância da missão para a recém-criada polícia judicial, que tem sido fundamental para assegurar a credibilidade e aceitação entre magistrados e servidores, além de fornecer segurança para o bom andamento das ações institucionais do poder judiciário.

Ao finalizar a inspeção judicial, a Juíza Federal Marina Rocha Cavalcante, agradeceu a presença dos envolvidos no processo de regularização fundiaria e dos servidores da Justiça Federal no Piauí.