O vereador de Teresina, Pedro Alcântara (PP), protocolou um indicativo de Projeto de Lei no qual propôs o que chama de ‘política de imigração’ para enviar imigrantes que estejam em Teresina de volta ao país de origem. A matéria chegou à Câmara Municipal em 10 de março.
No texto, o vereador cita parceria com o Governo do Estado. “Fica instituída a política de imigração da cidade de Teresina para fins de retorno ao país de origem toda pessoa que não tem condições pecuniárias, recebendo apoio financeiro do poder público municipal em parceria com o Governo do Estado, a fim de retornar ao seu país”, consta no Art. 1º do indicativo.
Em outros dois pontos da matéria, Alcântara sugere que a decisão de retornar ao país de origem não é obrigatória, mas optativa, e que as despesas sejam custeadas através do Fundo Social de Apoio à Pobreza.
Para justificar a medida, Pedro Alcântara argumentou que há elevada quantidade de pessoas estrangeiras em Teresina, sem perspectiva de dias melhores, “quando já temos os nossos patrícios na mesma situação reivindicando prioridade”.
Comentários de Pedro Alcântara
Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (18), o vereador afirmou que o prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes , garantiu que sanciona a matéria, caso aprovada na Câmara Municipal.
“Conversei com o prefeito [Dr. Sílvio Mendes] e ele me disse para eu elaborar o projeto que ele sanciona [caso aprovado na Câmara] e ainda dá a passagem de volta para quem quiser voltar para o seu país. O projeto cria a política de imigração em Teresina, é o projeto ‘De volta pra casa’. A Prefeitura vai dar passagem de volta para todo e qualquer estrangeiro que mora aqui [em Teresina] e que não pode bancar o seu retorno, para voltar para o seu país. Fiz um levantamento e vi que temos 49 famílias de venezuelanos, dos quais 44 recebem Bolsa Família, outros 4 recebem BPC, têm café, almoço, janta e moradia e querem agora um assentamento. Cada um quer uma casa com três quarto. Ora, é melhor mandar eles de volta do que construir aqui. Será adesão voluntária e não haverá nenhuma pressão para eles voltarem”, disse Alcântara.