O juiz João Manoel de Moura Ayres , da Vara de Delitos de Organização Criminosa, determinou a soltura de Iasmim Soares Avelino dos Santos , Maycon Araújo de Moura , vulgo sapão, e Edmundo Victor Borges Batista de Morais , acusados de participação no latrocínio do jovem empresário Rafael Soares de Sousa , 24 anos, que foi assassinado no dia 26 de setembro de 2022, no bairro Catarina, zona sul de Teresina.
Na decisão, assinada nessa segunda-feira (10), o juiz elencou que o caso dos autos demonstra total desrespeito aos prazos legais , pois a prisão dos réus já dura tempo nitidamente superior ao necessário à conclusão do processo.
“No presente caso, o tempo de prisão processual dos 02 (dois) primeiros já supera 02 (dois) anos e do último 01(um) ano e 06 (seis) meses sem que fosse proferido julgamento e não se pode imputar às defesas qualquer atitude conturbadora do andamento processual . No caso concreto, verifica-se que a delonga processual decorre da demora do Judiciário em dar o devido andamento ao processo , que permaneceu paralisado por bastante tempo, sem que haja qualquer conduta procrastinatória da defesa. Destaque-se que, na primeira oportunidade de se manifestar nos autos após a redistribuição, este Juízo realizou extensa decisão de saneamento processual, com a determinação de cisão em relação ao réu Geovane Pereira sa Silva e designação de audiência de instrução (ID nº 65517729), a qual não ocorreu pelos expedientes de intimação terem sido infrutíferos. Dessa forma, configurado o constrangimento ilegal por excesso de prazo , impõe-se o relaxamento da prisão do requerente Iasmin Soares Avelino dos Santos, Maycon Araújo de Moura e Edmundo Victor Borges Batista de Morais”, diz trecho da decisão.
Embora tenha relaxado a prisão, o juiz reconheceu a gravidade concreta do delito e, diante do risco de reiteração delitiva, fixou medidas cautelares diversas da prisão para garantia da ordem pública, tais como: 1) Comparecimento mensal na CIAP; 2) Proibição de ausentar-se da Comarca; 3) Recolhimento domiciliar no período das 19:00 às 06:00 horas e nos dias de folga; 4) Monitoração eletrônica.
O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas poderá acarretar a decretação na prisão preventiva dos réus.
Relembre o caso
O empresário Rafael Soares de Sousa, 24 anos, foi assassinado no dia 26 de setembro de 2022 após ter sido atingido com um tiro por um criminoso na porta de sua residência, no bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina. Ele ainda chegou a correr para dentro de casa e em seguida foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu ao ferimento e morreu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
As investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluíram que os criminosos efetuaram o crime para subtrair o patrimônio da vítima, que vinha sendo monitorada pelo grupo.
“A motivação era o patrimônio da vítima. Eles inclusive sabiam que a vítima tinha um caminhão, tinha um carro e valores que estariam naquele dia dentro da mochila. Havia toda uma organização para que fosse levado o dinheiro, o carro e também o caminhão que a vítima possuía”, disse o delegado Barêtta, diretor do DHPP, na ocasião do crime.
O Ministério Público denunciou os acusados no dia 12 de dezembro de 2022, e a ação foi recebida em 3 de março do ano de 2023.