Wellington Dias poderá declarar calamidade pública no Piauí

O Estado do Piauí está entre as 14 unidades federativas do Norte e Nordeste do Brasil que podem declarar estado de calamidade pública na próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14), durante reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Wellington Dias, acompanhado dos outros 13 governadores, afirmou que poderia abrir mão dos R$ 14 bilhões que pediram anteriormente em troca de um auxílio imediato de R$ 7 bilhões. "A sugestão é que fosse feita a apresentação desse auxílio emergencial como antecipação à repatriação, inclusive com a garantia, que é um alternativa colocada, de transformação em contrato de empréstimo, se der alguma frustração", disse.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

O governador do Piauí afirmou ainda que os governadores queriam transmitir a decisão relativa à calamidade pública diretamente a Temer, mas que o presidente não conseguiu recebê-los nesta terça-feira (13). Segundo ele, a decisão sobres os recursos é "política". "Agora, a hora quando a gente tiver 14, 15 Estados decretando estado de calamidade, qual é a consequência? Um ambiente muito ruim para o país", finalizou.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a linha de raciocínio dos governadores é de que o possível estado de calamidade decretado em peso pelos Estados pode prejudicar a imagem do país como um todo e, com isso, fragilizar também a imagem do governo do presidente Michel Temer, que deixou a interinidade há duas semanas.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, afirmou que essa situação será "péssima para a confiança no país". Declarou também que a União deve perceber que "é a saúde da econômia nacional que está causando tudo isso". Esses Estados não serão os primeiros do país a declarar calamidade pública. Em junho, o Rio de Janeiro fez o mesmo.

Os governadores dessas regiões recorreram à União e argumentaram que estão com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No início de julho, os Estados pediram um socorro de R$ 14 bilhões ao Ministério da Fazenda. 

Tensão
A reunião teve momentos de tensão, em que os governadores acusaram o governo Temer de recuar da promessa de ajudar os Estados em dificuldade. Os chefes de Estado lembraram ao ministro Meirelles uma promessa feita pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), em 10 de agosto, de que o governo estava estudando uma proposta para atender aos Estados em dificuldade.

Entretanto, um dos governadores disse que Meirelles afirmou desconhecer a promessa, e essa afirmação ocasionou irritação entre os chefes de Estados presentes na reunião, que posteriormente foram buscar o vídeo com a declaração de Moura, feita no plenário da Câmara, para mostrar ao ministro.

O deputado Fabio Faria (PSD-RN) classificou como "desrespeito" o desconhecimento de Meirelles. O ministro não recuou. Ele disse que não há como atender o pedido integral dos governadores de R$ 14 bilhões, mas indicou que tentaria liberar autorizações de empréstimos no valor total de R$ 7 bilhões, o que não agradou os interlocutores.

Outro lado
Em nota enviada pelo Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles reiterou aos governadores que a prioridade do governo é cumprir a meta de resultado fiscal de R$ 170,5 bilhões de déficit em 2016, como forma de "dar segurança" à sociedade sobre o compromisso com o ajuste fiscal. Além disso, segundo a pasta, o ministro se comprometeu em levar os pedidos de auxílio financeiro dos governadores ao conhecimento do presidente Michel Temer, a fim de discutirem alternativas.

Confira na íntegra a nota do Ministério da Fazenda

"O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou nesta terça-feira a um grupo de 17 governadores, além de parlamentares, que a prioridade do governo é cumprir a meta de resultado fiscal de R$ 170,5 bilhões de déficit em 2016 como forma de “dar segurança” à sociedade sobre o compromisso com o ajuste fiscal. Desta forma, avaliou, será possível consolidar o atual cenário de otimismo com a volta do crescimento e a reversão da recessão econômica.

"Nossa avaliação é de que temos que dar segurança à economia e à sociedade de que o governo vai cumprir o resultado primário de modo que a confiança volte. Já está voltando no serviço, no comércio, na indústria e no consumidor. É fundamental que sejamos capazes de cumprir a meta”, disse o ministro em reunião com os governadores, dois senadores e três deputados federais.

Meirelles reafirmou, ainda, aos chefes dos Executivos estaduais que a melhora dos indicadores econômicos aponta para a retomada da economia e lembrou a previsão de crescer 1,6% em 2017. Ao receber os governadores, o ministro reafirmou que o descontrole do crescimento da dívida pública é a causa da atual situação fiscal dos Estados e da União. E reforçou a necessidade do alinhamento dos pedidos dos Estados com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a meta de resultado primário.

O ministro se comprometeu em levar os pedidos de auxílio financeiro dos governadores ao conhecimento do presidente Michel Temer para discutir alternativas no enfrentamento da crise dos Estados".

• Foto: UolMinistro da Fazenda, Henrique Meirelles