Vereadores denunciam novamente o prefeito Gilson Filho ao TCE

Os vereadores Rildo Leal de Sousa e Francisco de Assis Pereira Costa protocolaram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma nova denúncia contra o prefeito de Caracol, Gilson Filho, por irregularidades na contratação de empresa.

Os denunciantes afirmam que é estranho o prefeito contratar a empresa Nubor Jesuito de Castro Ribeiro EPP, criada em 2015, para prestar serviço de locação de veículos pelo valor estimado em R$ 477.600 mil, sendo que a empresa somente teria um capital social de R$ 150 mil.

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“A empresa ganhou uma licitação no valor total de quase 3 vezes o seu capital social, o que leva ao entendimento de que a empresa não tem capacidade de prestar o serviço de locação de veiculo, havendo sérios indícios de que existem veículos sendo pago sem que o carro esteja a serviço da Prefeitura, configurando lesão ao erário público, o que demonstra a necessidade de uma inspeção in loco na Prefeitura de Caracol, para verificar se todos os veículos estão realmente prestando serviço a prefeitura”, destacou.

Eles apontam irregularidades nas notas fiscais emitidas pela empresa, que não informam quais são os veículos locados para a prefeitura de Caracol e afirmam que ao se deslocarem até a sede da empresa, ela não foi localizada.

• Foto: Facebook/Gilson FilhoPrefeito Gilson Filho

“Na cidade de Caracol não se tem notícia de quantos veículos estão sendo locados, o que leva a suspeita de que está sendo pago veículo que sequer está prestando serviço para a Prefeitura de Caracol. Por fim, os denunciantes ao se deslocarem para a cidade onde supostamente a empresa contratada teria sua sede, verificou que não existe qualquer empresa de locação de veículo na cidade onde a empresa teria sua sede, o que enseja uma apuração rápida e célere do Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, explicaram.

Outra irregularidade foi o pagamento realizado para a 1ª medição pela execução dos serviços de engenharia na urbanização do Parque Ambiental das Lagoas no município de Caracol, por meio da Tomada de Preços de nº 005/2015, convênio com a Codevasf de nº 708300/2015. Eles explicam que foi pago um valor de R$ 193.743,64 mil, sem que a obra tenha sido realizada. A empresa contratada foi a Adaí José de Andadre-ME.

“Analisando os documentos que ensejaram o pagamento da empresa, causa estranheza o atesto da obra com data de 2016, e a nota de empenho, nota fiscal e demais documentos que compõe o processo de pagamento de 2017. Não bastasse essas evidências de irregularidade, o prefeito ao conceder uma entrevista afirma que a obra esta parada que terá que ser feito uma readequação do projeto, e que só depois de aprovada a mudança pela Codevasf que obra será retomada. Todos estes fatos levam a conclusão de que foi realizado pagamento indevido a empresa, além de ter sido feito a obra com maquinas do PAC e do fato da prefeitura ter feito a cobrança de ISS em valor menor que estipulado, o que caracteriza-se corno sendo renúncia de receita”, destacou.

Outro lado

Procurada pelo GP1, assessoria de imprensa da prefeitura de Caracol afirmou que enviaria um direito de resposta sobre o caso, o que não aconteceu até a divulgação dessa matéria. O GP1 continua aberto a quaisquer esclarecimentos,