TJ reduz pena dos condenados pela morte do major Mayron Soares

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí julgou procedente apelações para reduzir as penas de Iranilson Pereira dos Santos e Wallison Jhonatan Rodrigues de Sousa, condenados pela morte do major Mayron Moura Soares, comandante do 1º BPM. O julgamento aconteceu no dia 13 de fevereiro deste ano.

No julgamento que ocorreu no dia 05 de setembro de 2017, pela 4ª Vara Criminal de Teresina, eles foram condenados a 33 anos e 04 meses de reclusão, cada um. Com o acórdão do TJ, as penas foram reduzidas para 23 anos e 4 meses.

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• Foto: Divulgação/PMIranilson e Wallison

Apelações

Iranilson e Wallison ingressaram com apelação criminal contra a sentença requerendo o reconhecimento da cooperação dolosamente distinta, com a desclassificação dos delitos para roubo majorado.

Em relação à dosimetria, requereram que a pena fosse atenuada em razão da sua colaboração espontânea com as investigações e das confissões, o reconhecimento da participação de menor importância em ambos os delitos e ainda o aumento, para 2/3 do percentual de incidência da minorante referente à tentativa no segundo delito.

Ministério Público

O MP apresentou contrarrazões rejeitando todos os argumentos. Argumentou que ficou demonstrada a materialidade dos delitos, bem como a efetiva coautoria de ambos os apelantes com unidade de desígnios em relação ao resultado final.

Acrescentou ainda que a conduta de Iranilson, piloto da motocicleta, não pode ser considerada de menor importância, vez que, se não fosse por ele, sequer a realização dos delitos seria possível.

Já em relação a tentativa de latrocínio, o órgão ministerial alegou que eles praticaram todos os atos necessários para a consumação, não tendo sido a segunda vítima atingida pelos disparos de arma de fogo apenas porque se jogou no chão.

Relator

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, relator das apelações, votou pelo provimento para reduzir as penas dos apelantes para 23 anos e 4 meses de prisão que foi seguido pelos demais membros. “(...) tendo em vista que os dois delitos foram praticados em continuidade delitiva, incidente a exasperação prevista no art. 70 do CP, autorizando a elevação da pena do crime mais grave, aquele primeiro, em 1/6 (um sexto), restando definitivamente fixada em 23 anos e 4 meses de reclusão”, afirmou.

Relembre o caso

O oficial, que comandava o 1º Batalhão da PM-PI, se encontrava em uma parada de ônibus com seu filho no bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, Iranilson Pereira dos Santos e Wallison Jhonatan Rodrigues de Sousa. Este último, desceu da moto portando um revólver de calibre 38, subtraiu o celular do policial e efetuou um disparo contra seu peito. O comandante ainda chegou a ser socorrido, mas morreu minutos depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Iranilson e Wallison foram presos e confessaram a autoria do crime.

• Foto: Lucas Dias/GP1Major Mayron

A morte do major causou muita comoção, por ele ser uma pessoa muito querida na polícia e no meio jornalístico. Major Mayron é lembrado como um homem cordial e sempre disposto a contribuir conforme suas atribuições. Ele recebeu várias homenagens, o 1º Batalhão da PM e uma rua de Teresina hoje levam seu nome.

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