O Tribunal de Justiça recebeu, por votação unânime, na sessão ordinária da 2ª Câmara especializada criminal do último dia 15, denúncia contra o vereador de Curralinhos, Nathanael Campelo dos Santos, acusado pelos crimes de ameaça, agressão física e cárcere privado.
Na denúncia, de autoria do Ministério Público, é narrado que o vereador ameaçou, agrediu fisicamente e manteve em cárcere privado a sua esposa Vanda Maria Ferreira dos Santos.
O acusado foi intimado para responder à denúncia, porém não apresentou nenhuma resposta, sendo, então, o seu caso encaminhado à Defensoria Pública para que esta pudesse oferecer defesa ao denunciado.
O defensor público Gerimar de Brito Vieira fez a sustentação oral, e pediu pela prescrição do crime de ameaça, pela rejeição da denúncia em todos os seus termos e pela inexistência de cárcere privado.
O relator do processo, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, considerou, no recebimento da denúncia, que nada impede que no curso da ação seja decretada a prisão preventiva do vereador, se confirmados os fatos.
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Na denúncia, de autoria do Ministério Público, é narrado que o vereador ameaçou, agrediu fisicamente e manteve em cárcere privado a sua esposa Vanda Maria Ferreira dos Santos.
O acusado foi intimado para responder à denúncia, porém não apresentou nenhuma resposta, sendo, então, o seu caso encaminhado à Defensoria Pública para que esta pudesse oferecer defesa ao denunciado.
O defensor público Gerimar de Brito Vieira fez a sustentação oral, e pediu pela prescrição do crime de ameaça, pela rejeição da denúncia em todos os seus termos e pela inexistência de cárcere privado.
O relator do processo, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, considerou, no recebimento da denúncia, que nada impede que no curso da ação seja decretada a prisão preventiva do vereador, se confirmados os fatos.
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