Nesta terça-feira (11) foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei 190/2018 que regulamenta o serviço de transportes por aplicativo na Capital, entre eles o Uber e o 99. O projeto é de autoria do prefeito Firmino Filho (PSDB) e foram aprovadas algumas modificações no projeto original.
Dos 29 vereadores, 20 votaram a favor do projeto lei. Foram eles: Aluísio Sampaio (Progressistas), Dr. Lázaro Carvalho (PPS), Dudu (PT), Edson Melo (PSDB), Enzo Samuel (PCdoB), Fábio Dourado (Patriotas), Graça Amorim (PMB), Gustavo de Carvalho (Patriotas), Gustavo Gaioso (PTC), Inácio Carvalho (Progressistas), Ítalo Barros (PTC), Joninha (Avante), Levino de Jesus (PRB), Luis André (PSL), Neto do Angelim (DC), Nilson Cavalcante (Avante), Pedro Fernandes (PRP), Sargento R. Silva (Progressistas), Teresinha Medeiros (PSL) e Valdemir Virginio (PRP).
- Foto: Lucas Dias/GP1Votação do projeto que regulamenta a Uber
Apenas o vereador Deolindo Moura votou contra. Se abstiveram de votar os vereadores: Joaquim do Arroz (PRP), Professor Zé Nito (MDB) e Cida Santiago (PHS).
Cinco vereadores decidiram não comparecer à sessão, foram eles: Jeová Alencar (PSDB), Teresa Britto (PV), Luiz Lobão (MDB), Major Paulo Roberto (SD) e Caio Bucar (PRTB).
Mudanças
A votação aconteceu após muito tumulto e a sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos. Quando a sessão retornou, o projeto foi votado duas vezes e aprovado pela maioria.
Foram aprovadas algumas mudanças, antes o projeto original colocava que apenas veículos emplacados em Teresina poderiam fazer o transporte de passageiros, mas foi aprovada emenda que dá um ano para os motoristas de aplicativos de outras cidades, que quiserem atuar em Teresina, regularizarem a situação.
Antes estava previsto que apenas veículos com seis anos de fabricação poderiam participar, mas isso foi ampliado, e agora veículos com até oito anos de fabricação podem fazer parte do transporte. Os motoristas também terão que adesivar os carros. No caso do adesivo, eles serão removíveis.
Outra questão discutida era a limitação de veículos que poderiam atuar no transporte de passageiros por meio de aplicativos. Foi feito um acordo, e agora a quantidade de veículos ficará similar a quantidade de táxis cadastrados em Teresina, para não prejudicar a concorrência.
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