O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), fará a leitura de seu parecer sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 13.
O deputado antecipou os principais pontos de seus parecer em coletiva na noite de quarta-feira, 12, mas alguns detalhes seguiam em discussão após o anúncio. Técnicos trabalharam madrugada adentro para fechar as últimas pendências.
- Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo
Samuel Moreira
Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de lideranças de partidos de centro, Moreira anunciou a exclusão de mudanças na aposentadoria rural e no benefício assistencial a idosos, a retirada de Estados e municípios e a flexibilização de regras para mulheres. O texto vai manter para elas a exigência atual de tempo mínimo de 15 anos de contribuição, além de reduzir a proposta de idade mínima para professoras para 57 anos.
O relator ainda prevê incluir medidas de receita, como a elevação da CSLL dos bancos, para garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão em dez anos. Mas lideranças políticas acreditam numa proposta com impacto entre R$ 800 bilhões e R$ 900 bilhões.
O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), fechou acordo para que não houvesse obstrução da oposição durante a leitura do parecer. Mas integrantes da oposição já avisaram que podem descumprir o acertado.
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