Rejane Dias propõe que recursos da covid-19 possam estruturar escolas

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que dispõe sobre a transferência de recursos e saldos financeiros dos repasses federais aos Estados e municípios para estruturar escolas públicas para o enfrentamento da covid-19.

Conforme o texto apresentado pela deputada, os recursos poderão viabilizar obras de infraestrutura sanitária da escola pública, garantir a distância mínima de dois metros entre os alunos, distribuir álcool em gel 70%, comprar equipamentos de proteção individual e aferidores de temperatura.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rejane Dias

“O recurso viria do saldo financeiro remanescente do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, sendo utilizado unicamente para ações de enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, no retorno as aulas das escolas públicas dos respectivos entes federativos. A referida Lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID19). Uma das iniciativas do programa é a entrega de recursos da União, na forma de auxílio financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020”, diz a deputada em sua justificativa.

Assim, a deputada entende que diante desse “desafio inédito”, seria importante que os estados e municípios fossem autorizados “a procederem a transferência de saldos financeiros remanescentes do auxílio financeiro da União para ações de enfrentamento ao coronavírus – covid 19, exclusivamente para o enfrentamento ao coronavírus no retorno as aulas das escolas públicas”.