Promotora investiga situação de penitenciárias em Teresina após mortes

A promotora Myrian Lago, do Ministério Público do Estado do Piauí, decidiu instaurar um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a situação das penitenciárias localizadas em Teresina após a grave crise ocorrida na Cadeia Pública de Altos, com a infecção que gerou a morte de seis presos e a internação de vários apenados.

Segundo a promotora, na Cadeia Pública de Altos, pelo menos 48 internos apresentaram variados sintomas de infecções, desde o dia 7 de maio, “sendo que, de acordo com exames realizados sob o comando da Secretaria Estadual de Saúde, a água contaminada é a provável causa da intoxicação dos presos - laudo preliminar apontou presença de coliformes fecais e urina de rato na água que os presos consomem diariamente”.

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• Foto: Lucas Dias/Marcelo Cardoso/GP1 Casa de Custódia e Penitenciária Irmão Guido

A promotora afirmou que “em vista do grave sinistro ocorrido na Cadeia Pública de Altos, necessária se faz a investigação das condições de fornecimento, armazenamento e distribuição de água em outras unidades prisionais do Estado do Piauí, a fim de verificar-se a necessidade de adoção de providências como existência de fossas sépticas, poços artesianos, caixas d'água, tubulação, estações de tratamento da água, dosadores de cloro em poços, tudo com vistas à proteção dos presos e dos agentes públicos que trabalham em tais unidades prisionais”.

A investigação vai acontecer nas unidades do sistema prisional do Estado do Piauí situadas no município de Teresina, são elas: a Casa de Albergado de Teresina, a Penitenciária José Ribamar Leite (a Casa de Custódia), a Penitenciária Feminina de Teresina e a Penitenciaria Regional Irmão Guido.

Segundo a promotora, é importante garantir a proteção dos agentes públicos que trabalham nos presídios e dos presos. “Assegurar o acesso à água e ao saneamento enquanto direitos humanos constitui um passo importante no sentido de isso vir a ser uma realidade para todos, na medida em que o acesso à água potável segura e ao saneamento básico é um direito legal, e não um bem ou serviço providenciado a título de caridade”, destacou Myrian Lago.

Ela ainda explicou que “os estabelecimentos prisionais brasileiros, por oferecerem condições insalubres, acabam por potencializar a contaminação e a proliferação de doenças, que afetam a população carcerária e os servidores responsáveis pela organização e gestão das unidades, fatos que tornam o usufruto do direito à água muito mais necessário, na medida em que a adoção de rotinas de higiene somente proporcionadas pelo uso de água se torna fundamental”.

Mortes

No dia 7 de maio a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informou que 48 detentos da unidade apresentaram sintomas de intoxicação alimentar, sendo que sete tiveram complicações em decorrência de insuficiência renal e acabaram sendo internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

No dia 14 de maio um dos detentos morreu com quadro agudo de insuficiência renal, associado a septicemia e pneumonia. Já no dia 19 de maio ocorreu a morte de um detento identificado como Martoniel Costa Oliveira no HUT. Na última sexta-feira (22), Jeferson Linhares Silva faleceu no Hospital de Urgência de Teresina. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, aonde Robert Ozeas da Silva Pereira também veio a óbito no domingo (24). No dia 25 de maio ocorreu a quinta morte, a do detento Isac Gomes de Oliveira no Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.

Na quinta-feira (28), foi registrada a sexta morte de um detento da Cadeia Pública de Altos. Adriano Adabio Paz da Silva, de 22 anos, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), e morreu por volta das 15h, com um quadro suspeito da Síndrome de Guillain-Barré.

Mordidas de ratos

Além de sintomas de infecção, alguns dos detentos que estão internados apresentaram mordidas de ratos nos pés, febre alta, cefaleia (dor de cabeça), sangramento nasal, calafrios, olhos vermelhos e vômitos. No dia 21 de maio um ofício emitido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), assinado pelo promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, informou que dos internados, dois foram diagnosticados com Leptospirose e outro com Hepatite A.

O promotor ainda relatou que chegou a realizar uma audiência por videoconferência com o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues; a enfermeira Naila Juliana Ferreira Araújo, especialista em saúde prisional; e o superintendente estadual de atenção à saúde, Herlon Guimarães.

Na ocasião o superintendente Herlon Guimarães informou ao promotor que um relatório preliminar havia detectado problema na qualidade da água fornecida na cadeia, que apresentou coliformes fecais e a bactéria escherichia coli. Na audiência o secretário de Justiça teria se comprometido a providenciar a suspensão do fornecimento da água, com a disponibilização de água de outra fonte.

O que diz a Sejus

A Secretaria de Estado da Justiça informou que os resultados dos exames de alguns internos indicaram o diagnóstico de leptospirose e hepatite, contudo, está refazendo os exames de todos os internos para que se chegue ao diagnóstico geral e preciso da atual situação dos apenados da Cadeia Pública de Altos.

Diretor da Cadeia de Altos é afastado

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) afastou o diretor da Cadeia Pública de Altos, Antônio Vinicius da Silva, que foi substituído pelo agente penitenciário Enemésio Lima.

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