Promotor faz alerta aos políticos de Floriano sobre as eleições

O Ministério Público do Estado, por meio do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, expediu recomendação, no dia 4 de setembro, aos partidos políticos e aos pré-candidatos de Floriano onde faz um alerta sobre a veiculação de propaganda eleitoral irregular.

Na recomendação o promotor explicou é necessário garantir a lisura das medidas adotadas pelos políticos do município de Floriano nas eleições deste ano.

• Canal de Denúncias

• Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí

José de Arimatéa destacou que os políticos devem adotar todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a observância da lei, durante a veiculação de propaganda eleitoral na televisão nessas eleições de 2020.

“Tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, da obrigatoriedade legal quanto a utilização simultânea e cumulativa, entre outros recursos, da subtitulação por meio de legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob pena de adoção, incontinenti, de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes”, explicou o promotor.

Ele destacou que irá atuar em caso de descumprimento da legislação eleitoral. “Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados ou outros, bem como com relação aos entes públicos com responsabilidade e competência no objeto”, pontuou.