O promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Santos, revelou ao GP1 que o prefeito Firmino Filho deve mais de R$ 25 milhões ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (Setut), referente à tarifa da passagem de ônibus. O promotor já havia solicitado informações quanto ao valor reajustado da dívida junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
- Foto: Lucas Dias/GP1
Promotor de Justiça Fernando Santos
Fernando Santos detalhou a situação e iniciou falando da implantação da licitação dos ônibus, em 2015. “A licitação mudou a forma de pagamento da prefeitura. Antes, tudo o que era arrecadado ficava com as empresas, a Prefeitura não tinha a menor interveniência nem conhecimento de quanto as elas ganhavam. A licitação estabeleceu uma forma de pagamento para remunerar as empresas, o cálculo é: a tarifa multiplicada pala quantidade de passageiros, mas esse valor que os empresários recebem não corresponde ao que o usuário paga. A licitação também estabelecia que esse valor deveria ser reajustado anualmente”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho
A Prefeitura, no entanto, não cumpriu a determinação de reajustar o valor pago aos empresários anualmente e antecipou o reajuste, um acordo feito entre o prefeito Firmino Filho (PSDB) e os empresários considerado irregular pelo Ministério Público. “A Prefeitura, forçada pelo Ministério Público, fez um acordo com o Setut, o acordo estabeleceu o valor de janeiro de 2015, que só poderia ser reajustado em janeiro de 2016, mas fez outro acordo [com os empresários] para reajustar a partir de 2015 e a coisa se inverteu: em 2015 a Prefeitura passou a dever R$ 9 milhões para o Setut e em 2016, R$ 16 milhões, ou seja, em 2015 e 2016 ficou com déficit de mais de R$ 25 milhões”, declarou Fernando Santos.
O promotor ressaltou que a dívida está aumentando, o que o motivou a solicitar informações junto à Strans. “Criou-se uma bola de neve, esse é um déficit que a cada ano só vai aumentar. Se em 2016 foi 16 milhões, certamente em 2017 vai ser muito maior, porque a tarifa paga não é mais suficiente para pagar cada empresa, a Prefeitura aumentou em 2017 para R$ 3,30 para diminuir esse déficit e mesmo assim certamente não é suficiente para pagar. Ela aumentou a tarifa que deveria repassar aos empresários mas não está conseguindo pagar. Precisamos saber do valor de 2017, pelo menos de janeiro a agosto, pois só em janeiro ou fevereiro vamos obter o valor do ano todo, solicitamos a Strans e até o momento não responderam”, finalizou.
Outro lado
O GP1 procurou a assessoria da Prefeitura de Teresina nesta sexta-feira (20), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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