Promotor ajuíza ação contra Fundação Municipal de Saúde de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, representada pelo presidente Sílvio Mendes, para a regularização do estoque de medicamentos e insumos hospitalares da farmácia do Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, na terça-feira (26).

O membro do MP baseou-se em informações contidas em relatório de vistoria in loco realizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM–PI) que constatou irregularidades em diversos setores do HUT, especialmente relacionadas à falta de diversos medicamentos e insumos essenciais na sala de estabilização, nas salas de atendimento, no setor de hemodiálise, nas UTIs (adulta, pediátrica e neurológica), no posto, no laboratório e na própria farmácia.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Fundação Municipal de Saúde

O CRM concluiu que “a situação instável dos estoques da farmácia, tais deficiências de medicamentos, materiais e recursos humanos observados no Hospital de Urgência de Teresina colocavam/colocam diariamente em risco a vida dos pacientes atendidos naquele nosocômio, tantos nos setores de cuidados intensivos, quanto nas outras dependências visitadas”.

Em resposta aos ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça, o diretor geral do HUT, Gilberto Albuquerque, apresentou as explicações do diretor técnico, Fábio Marcos de Sousa, em que tenta justificar a falta de medicamentos de insumos em razão de obstáculos surgidos nos processos de aquisição, confirmando, assim, o desfalque existente no estoque e dispensação de medicamentos e insumos para tratamento dos pacientes daquela unidade de saúde de urgência e emergência.

“Contudo, em nenhum momento informa a existência de um planejamento para que não ocorra interrupção da dispensação, limita-se a listar um rol de justificativas contestáveis, sem apresentar ações efetivas para suprir a falta de grande quantidade de medicamentos e insumos”, destacou o promotor.

• Foto: Lucas Dias/GP1Sílvio Mendes

Consta ainda na ação, que o livro de ocorrências farmacêuticas mostra a reiterada falta de medicamentos no decorrer de 2017, bem como a prática de 'tomada de empréstimo' de outras unidades de saúde, “o que deixa clara a falta de planejamento da aquisição desses produtos por parte da gestão do HUT/FMS”.

Por fim, o MP pede que a ação seja julgada procedente no sentindo de determinar que o Poder Público Municipal providencie a execução de medidas efetivas que garantam o regular abastecimento dos estoques da farmácia do HUT.

Em caso de descumprimento ou atraso da efetivação dessa medida, é pedida também a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. A Fundação Municipal de Saúde de Teresina deve ainda encaminhar relatório acerca do cumprimento do que for determinado na decisão, sob pena de arcar com as providências cabíveis em caso de descumprimento da decisão judicial, de modo que fique cabalmente comprovado que está cumprindo suas incumbências, na forma e no tempo oportuno, de acordo com o prazo assinalado.

GP1 denunciou

Na quinta-feira (21), o GP1 publicou denúncia sobre a falta de um material conhecido como “equipo”, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Segundo informações do denunciante, que preferiu não se identificar, faltam equipos para bomba de infusão e o problema afeta principalmente os médicos intensivistas. A bomba de infusão contínua é um equipamento usado em UTIs e Urgências e Emergências e serve para administrar de forma segura determinados medicamentos.

Outro lado

A assessoria de comunicação da FMS informou que não foi notificada sobre a ação.