As defesas de Max Weslen Veloso de Morais Pires e Richel Sousa e Silva protocolaram novo pedido à Justiça para revogação de prisão no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), no último dia 08 de dezembro de 2019, ocasião em que foram presos também o prefeito do município de Bertolínia, Luciano Fonseca, [que atualmente cumpre prisão domiciliar] e outro seis alvos.
O despacho foi assinado nessa quinta-feira (30) pelo relator substituto, desembargador do Tribunal de Justiça, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.
De acordo com o Ministério Público, Max Weslen Veloso de Morais Pires, procurador do município de Bertolínia, era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.
Já Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contratado pela Prefeitura de Bertolínia, ocasião em que recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. Ele também é sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantinha contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público apontou que ele movimentou entre os anos de 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.
Entenda o caso
A operação foi deflagrada no dia 3 de dezembro com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atuava no município, causando prejuízo ao erário. A operação cumpriu mandados em Bertolínia, Sebastião Leal e em Teresina. O endereço do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, e os endereços de empresas envolvidas foram alvos de busca e apreensão.
Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, foram alvos de mandados de prisão temporária: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito); Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); Aluízio José de Sousa (pai do prefeito); Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município); Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito); Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado) e Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).
O prefeito Luciano Fonseca teve decretada ainda a indisponibilidade de seus bens móveis, imóveis e em valores de suas contas bancárias limitando-os a R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). A decisão foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Pereira de Moura, na tarde dessa segunda-feira (02).
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