O Ministério Público do Estado, através do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON), expediu uma recomendação aos donos de postos de combustíveis de todo o Piauí, na manhã desta sexta-feira (25), para que não aumentem os preços dos produtos com o argumento de desabastecimento.
Segundo o documento, os proprietários dos postos que procederem com o aumento poderão ser responsabilizados por tal prática nas esferas cível e criminal.
O documento foi encaminhado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Piauí (SINDPETRO) para que divulgue aos proprietários dos postos o teor da recomendação.
A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) também será notificada sobre a recomendação para instauração de inquérito policial com objetivo de investigar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e a economia popular, para que se necessário, o Ministério Público adote as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento da recomendação.
Falta de combustíveis
Nesta manhã, o GP1 visitou vários postos de combustíveis em Teresina e constatou que na maioria deles já estão faltando gasolina e álcool. Foram encontrados ainda preços de gasolina entre R$ 4,38 até R$ 4,99.
Sindicato
O presidente do SINDPETRO, Alexandre Cavalcante, informou que ainda não recebeu a recomendação: “Eu não recebi a notificação, mas eu acho que desabastecimento não é motivo para subir preço do produto, eu concordo com o Procon. Eu espero que ninguém faça isso, cada empresário é dono do seu próprio negócio, mas eu espero que a pessoa não se aproveite dessa situação para fazer isso, porque não está correto. Se alguém estiver fazendo isso, eu sou contra”, enfatizou o empresário.
Manifestação
Os caminhoneiros iniciaram protesto em todo o Brasil, na segunda-feira (21), contra os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. No Piauí, o movimento começou na terça-feira (22), na cidade de Uruçuí, Sul do Estado, quando cerca de 150 motoristas fecharam a rodovia e chegaram a atear fogo em pneus. Depois as manifestações tomaram conta da Capital e várias cidades do estado.
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