Brunno Suênio
O presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Pimenteiras, Francisco Alex Soares Pereira, enviou ao GP1, na tarde deste domingo (21), uma nota de esclarecimento sobre matéria intitulada "Vereador denuncia prefeito Venício do Ó por fraude em licitação" publicada, nesse sábado (20), em que ele e o prefeito Venício do Ó são acusado de fraude em licitação.
O vereador Jandir Martins Nogueira denunciou o prefeito Venício do Ó e Francisco Alex ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidade na Tomada de Preço de nº 003/2017, com o objetivo de contratar empresa especializada em planejamento e organização de processo para seleção de pessoal para a prefeitura de Pimenteiras.
Segundo Alex, o que existe é uma tentativa da oposição em buscar, de todas as formas, tumultuar a Administração e, em específico, a realização do concurso em andamento. “Para tanto, chegaram inclusive a espalhar o boato, em toda a cidade e em redes sociais, de que o certame havia sido cancelado pelo TCE, o que obrigou a Prefeitura a publicar uma nota desmentindo o boato”, diz trecho da nota.
Alex afirma ainda que a denúncia apresentada ao TCE será comprovada infundada.
Confira abaixo nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREFEITURA DE PIMENTEIRAS/PI.
Sobre matéria divulgada por esse portal sob o título “Vereador denuncia prefeito Venício do Ó por fraude em licitação”, esclarecemos que:
01. Não houve qualquer irregularidade no mencionado certame. A licitação, de fato, inicialmente marcada para ocorrer em 27 de março, foi adiada para 18 de abril, mas exatamente para cumprir o que determina o art. 21, III, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Assim, a licitação atendeu a todos os requisitos e formalidades estabelecidas em lei, bem como pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, com o devido e tempestivo cadastro no sistema Licita Web.
02. Na data e horário agendados para o início da licitação, os membros da Comissão de Licitação estavam devidamente reunidos na sala da comissão, como puderam constatar dois vereadores da oposição que lá estiveram presentes. Somente o Presidente da Comissão chegou à sessão com 20 minutos de atraso, em virtude de retardo no seu deslocamento de Teresina para Pimenteiras, tendo sido o horário de início da sessão devidamente registrado em ata.
03. A bem da verdade, o que existe é uma tentativa desesperada da oposição em buscar, de todas as formas, tumultuar a Administração e, em específico, a realização do concurso em andamento. Para tanto, chegaram inclusive a espalhar o boato, em toda a cidade e em redes sociais, de que o certame havia sido cancelado pelo TCE, o que obrigou a Prefeitura a publicar uma nota desmentindo o boato.
04. Diante do exposto, estamos seguros de que, assim como as demais, a denúncia supostamente apresentada ao TCE será comprovada infundada.
Atenciosamente,
Francisco Alex Soares Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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