Brunno Suênio
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Déspota e prendeu o prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano de Oliveira Parente Sousa (PP), por crime de fraude em licitações. Além disso, também foi encontrado na residência dele, localizada no bairro ilhotas, em Teresina, uma arma de fogo, comprovando o crime de porte ilegal de arma de fogo.
Prefeito Delano Parente chegando ao GaecoAo chegar à sede do Gaeco, em Teresina, o prefeito Delano Parente, com um tom de voz tranquilo e sorridente, declarou que desconhecia o motivo da prisão. "Sou inocente. Eu não sei ainda do que estou sendo acusado, mas vou provar a minha inocência. Um abraço a nossa cidade!", afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça do MPE-PI, Cleandro Moura, afirmou ao GP1 que cerca de 40 pessoas estavam envolvidas no esquema fraudulento. "A promotora de Justiça de Redenção de Gurgueia, Gabriela, instaurou um procedimento investigatório preliminar com relação à denúncias recebidas no município e solicitou a atuação do Gaeco. Diante disso, com a quebra de sigilos telefônicos, bancários e fiscal dos envolvidos, cerca de 40 pessoas foram investigadas, juntamente com sete empresas de fachadas e constatou-se uma verdadeira organização criminosa instalada dentro da prefeitura", revelou.
Procurador Geral de Justiça, Cleandro MouraAs diligências foram realizadas em Teresina e no interior do Estado com o foco de dá cumprimento a 8 mandados de prisão preventiva, 8 mandados de prisão temporária, 3 mandados de condução coercitiva e 14 mandados de busca e apreensão. Os mesmos foram determinados pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), já que alguns alvos têm foro privilegiado.
"Além do prefeito, também foi preso o pai dele, o secretário municipal de Infraestrutura, Aldenes de Sousa Nunes; o vereador Francisco das Chagas Macedo de Andrade (PCdoB); alguns secretários municipais, entre eles o ex-secretário de saúde, Julimar Pereira Borges; ex-presidente da Comissão de Licitação, Romário Alves de Figueredo, os empresários Luis Nonato Dias da Silva e Arnilton Pereira do Lago e advogados", complementou Cleando Moura. Também foi preso o funcionário da prefeitura de Redenção, Benedito Fonseca dos Santos. Todos foram presos em Redenção do Gurgueia.
O advogado Igor Martins é o de camisa xadrezEm Teresina foram presos também dois advogados, sendo que um deles foi identificado por Igor Martins. Existem mandados de prisão para serem executados também na cidade de Bom Jesus e outros municípios.
O advogado Igor Martins foi encaminhado à Central de Flagrantes, mas não quis falar com a imprensa. Ele ainda é acusado de crime ambiental, pois os policiais encontraram em sua residência carne de jacaré e tatu.
O objetivo dessa operação é combater fraudes em licitações, pois as investigações apontaram a existência de prováveis indícios relacionados com superfaturamento de preços, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.
A PRF participou da operação por ter termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). De acordo com o inspetor Fabrício Loiola, para Teresina existem 12 alvos para serem executados. Dentre as pessoas envolvidas nessa operação, existem também servidores públicos e empresários.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os prováveis crimes que essas pessoas podem responder são: atos de fraude de licitação, cartel, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em prejuízo ao erário público.
O Ministério Público do Estado do Piauí e o GAECO constataram a existência de fortes indícios de fraude em licitação, com superfaturamento de preço, emissão de notas fiscais, utilização de empresas de fachadas e lavagem de capitais.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Fábio Abreu, além do prefeito, um vereador e um secretário também foram presos. “O prefeito será ouvido e depois encaminhado para o Corpo de Bombeiros, onde permanecerá preso”, ressaltou em entrevista ao GP1. A operação ainda está em andamento e mais investigados podem ser presos.
Sede do Gaeco
PRF participou da operação
Delano de Oliveira Parente Sousa
Em fevereiro de 2014, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), havia aberto procedimento preparatório para investigar possível ilegalidade em licitação realizada pela prefeitura de Redenção do Gurguéia. A investigação aconteceu por meio de denúncia referente ao pregão para reforma e readequação de quatro postos de saúde nas localidades de Estreito, São José, Brejão e José Dário.
A promotora de justiça Gabriela Almeida de Santana, em 3 dezembro de 2015, emitiu recomendação a Prefeitura de Redenção do Gurgueia, a fim de que tomassem providências para de anular licitação e/ou contrato para a realização de evento festivo naquele mês na cidade. O argumento utilizado foi porque naquela época o município estava inadimplente em relação ao acordo celebrado para o pagamento dos salários dos servidores públicos em 2012, e que a realização do referido evento, diante de tal situação econômica, viola os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Naquele período, o município estava sendo administrado pelo vice-prefeito José Carlos, devido ao afastamento do prefeito Delano Parente.
A suspensão do afastamento do chefe do executivo municipal de Redenção do Gurguéia ocorreu após determinação do desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. No entanto, foi mantido a indisponibilidade dos bens do prefeito. A decisão foi do dia 29 de janeiro deste ano.
*Com informações de Andreia Soares, do GP1
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