Thais Guimarães
A pandemia de coronavírus (covid-19) tem afetado intensamente a situação econômica dos estados da federação, que já vinham sofrendo com perdas de recursos federais. Uma revisão da receita prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Piauí em 2020 mostra que a redução deve alcançar R$ 1,4 bilhão. As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI),
A projeção feita pela Sefaz leva em conta as receitas próprias do estado, que incluem o ICMS e as transferências correntes, em especial o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A arrecadação de ICMS no estado deve ter uma redução de R$ 1.199.309.724,87 (um bilhão, cento e noventa e nove milhões, trezentos e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), em relação ao que havia sido previsto na LOA de 2020.
No que diz respeito ao Fundo de Participação dos Estados, as perdas chegam a R$ 272.750.890,64 (duzentos e setenta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), o que significa uma queda de 8,03% do total previsto na LOA deste ano.
Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, a queda na arrecadação do ICMS deve chegar a 19,17%. Ele informou ainda que a baixa prevista do FPE é de 7,49% em relação ao ano passado. “Esses dados nos orientam para a adequação e o gerenciamento ativo do orçamento, a fim de tornar mais brandos os riscos e aperfeiçoar o controle sobre as finanças estaduais”, explicou.
- Foto: Alef Leão/GP1
Rafael Fonteles
Recursos que chegam são insuficientes para compensar perdas
Ainda conforme a Sefaz, os recursos da União que devem chegar ao estado não compensam as perdas. O Piauí deve receber R$ 1,09 bilhão de transferências, contudo, deixará de arrecadar R$ 1,4 bilhão. Quando se acrescenta o investimento extra de aproximadamente R$ 250 milhões com a saúde, as perdas chegam a R$ 1,65 bilhão. No total, o déficit em recursos será de R$ 560 milhões.
A Sefaz informou que estão previstos R$ 100 milhões para investimentos na saúde, R$ 400 milhões como forma de compensar a arrecadação e R$ 200 milhões de compensação do FPE, além dos R$ 390 milhões que o Piauí terá de alívio, com a suspensão do pagamento da dívida, totalizando, em 2020, R$ 1,090 bilhão.
No entanto, o superintendente de gestão da Sefaz, Antônio Luiz, argumenta que o recurso destinado ao Piauí não será suficiente. “A estimativa de perda será em torno de 1,4 bilhão e, além disso, teremos aumento da despesa na saúde de aproximadamente R$ 250 milhões, totalizando R$ 1,65 bilhão em perdas. Portanto, o recurso de ajuda ao estado não será suficiente frente as perdas previstas”, afirmou.
Ainda de acordo com a Sefaz, somente no mês de abril o Piauí acumulou perdas que passam de R$ 130 milhões entre FPE e arrecadação própria. A primeira parcela do FPE de maio veio com perda que supera os R$ 74 milhões.
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