O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, disse nesta segunda-feira (30) que o pagamento do funcionalismo público estadual está assegurado, apesar da estimativa de queda nas receitas em decorrência da crise do novo coronavírus.
“O pagamento dos salários do servidor público continua sendo prioridade. Poderão ocorrer cortes em alguns setores diante da crise, mas os servidores vão receber seus salários normalmente”, afirmou o secretário.
Rafael Fonteles, que é presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), também descartou qualquer possibilidade de redução nos salários do funcionalismo público do Piauí.
“Não há essa possibilidade (de redução dos salários). Houve uma discussão no Congresso Nacional neste sentido, mas não estamos pensando aqui no Piauí. No momento em que precisamos manter a renda das famílias, seria até um contrasenso reduzirmos justamente o salário dos servidores”, observou.
- Foto: Alef Leão/GP1
Rafael Fonteles
Rafael disse que há uma estimativa de queda de 30% a 50% nas receitas estaduais por conta da crise do novo coronavirus. Ele observou, porém, que o governo federal já se comprometeu a manter o FPE (Fundo de Participação dos Estados) nos mesmos níveis de 2019, o que recompõe parte das perdas. “O governo federal já prometeu essa recomposição, só precisa ser mais ágil na liberação desses recursos, porque os estados não receberam nada ainda”, afirmou.
Segundo ele, todos os secretários de Fazenda do país, por meio do Comsefaz, estão cobrando do governo federal a transferência de recursos para os estados recomporem as perdas também de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de outras reivindicações para ações emergenciais e programas de enfrentamento da Covid-19.
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